Sobre Barragens...

Comentários sobre as Bacias de Rejeitos de Mineração no Pará – Itaituba

O MEMO CIRCULAR Nº 01/SPM/GSBM – 2019, de 1° de fevereiro de 2019, enviado aos Gerentes Regionais orienta para que “na Resolução nº 1, de 28 de janeiro de 2019 do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres, que determina em seu item V do art. 3°, que sejam imediatamente realizadas fiscalizações nas barragens, de modo a priorizar aquelas classificadas como possuidoras de "dano potencial associado alto" ou com "risco alto".

No Pará temos 69 bacias de rejeitos cadastradas/informadas a ANM (antigo DNPM). Existem 2 bacias de rejeitos cadastradas no município de Itaituba, ambas pela Serabi Mineração S.A., as quais atendem pela denominação “Bacias de Rejeitos 16 e 17”, que passaram por fiscalização recentemente, sendo as mesmas consideradas de “nível de risco e impacto médio”.

Claro que existem outras orientações no citado Memo Circular, mas não teria a Serabi tomado a precaução de rever os parâmetros de segurança de barragens, após os desastres ocorridos em Mariana e Brumadinho, além de convidar o Legislativo e Executivo Municipal para fazer uma visita protocolar?

Acredito que a interdição se refere a orientação “o cumprimento do Manual de Fiscalização de Barragens de Mineração da ANM deverá ser seguido visando a homogeneização e a padronização dos procedimentos e por ser o modus operandi oficial da ANM”.