CFEM e sua Aplicação – Parte IV

Passados os seis primeiros meses deste ano continuamos a verificar que a arrecadação referente a CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, nestes municípios do Oeste paraense, segue a passos de cágado. Provavelmente por deficiência da gestão municipal que teima em ignorar estes recursos ou aplica-los muito mal e sem dizer aos munícipes onde está sendo feita a aplicação:

MÊS / MUNICÍPIO	JANEIRO	FEVEREIRO	MARÇO	ABRIL	MAIO	JUNHO	JULHO	TOTAL
AVEIRO	0	0	0	0	0	0	965,09	965,09
BELTERRA	-	-	-	-	-			0
ITAITUBA	397.969,31	301.647,82	245.555,78	359.919,57	294.067,96	332.552,48	137.747,84	2.069.460,76
JACAREACANGA	1.248,89	549,57	129,08	187,87		1.936,67		4.052,08
MUJUÍ DOS CAMPOS	-	-	-	-	-			0
NOVO PROGRESSO								0
RURÓPOLIS	10.100,33	3.536,82	5.061,28	6.741,74	3.498,50	4.519,79		33.458,46
SANTARÉM	3.876,62	1.203,40	5.025,68	1.727,10	3.094,13	2.023,73	3.662,09	20.612,75
TRAIRÃO			15.296,67					15.296,67

  Fonte: DNPM

 

Vejam o caso dos municípios de Belterra, Mujuí dos Campos e Novo Progresso que não arrecadaram nenhum centavo sequer. Outros tiveram uma arrecadação insuficiente para comprar os pneus de um caminhão, casos de Aveiro, Jacareacanga, Rurópolis e Santarém. Somente o município de Itaituba teve uma arrecadação substancial, mesmo sem mover um palito para o aumento desta, passando a casa de dois milhões de reais. 

O que assombra são as greves produzidas a partir de municípios mineradores – Novo Progresso tem mais de 160 requerimentos de PLG e 1 outorga de lavra garimpeira, a qual não produziu nenhum grama de ouro desde 2015 – e que não se traduzem em gestão mineral. Também Jacareacanga tem um número considerável de requerimentos de lavra garimpeira (395) e 34 (trinta e quatro) outorgas de lavra garimpeira que só trouxeram a ridícula arrecadação de R$4.052,08! 

Alguém está sendo lesado e está gostando...

E assim, sem uma arrecadação e aplicação adequada os recursos minerais, absolutamente finitos, vão se esgotando e deixando os explotadores de cabelo em pé para continuar produzindo o que a sociedade necessita