27 de janeiro de 2017

MPF vai questionar mais uma vez licenciamento de projeto no Pará

O processo de licenciamento ambiental do projeto Volta Grande será mais uma vez questionado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Altamira e pela Defensoria Pública da União (DPU). Para o MPF, a etapa de esclarecimento e realizações de audiências públicas não foi cumprida, além de não ter sido analisado o efeito sinérgico da mineração e da hidrelétrica de Belo Monte sobre a região. É o mesmo entendimento apresentado pela DPU.

"Vamos ajuizar uma ação na Justiça Federal de Altamira e pedir ao juiz que determine a paralisação do processo de licenciamento", diz Francisco de Assis Nóbrega, defensor público e secretário-geral da articulação institucional da DPU.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará confirmou à reportagem que já recebeu todos os "documentos, programas e projetos que se entenderam necessários para a análise" do licenciamento da Belo Sun.

"Nós não temos como afirmar se todos os esclarecimentos necessários foram feitos para a emissão de licença de instalação, até porque é um processo que ainda está sob análise técnica", declarou o secretário adjunto da Semas, Thales Belo. No dia 12 de janeiro, a secretaria realizou "oficinas com as comunidades" do município de Senador José Porfírio (PA) para "qualificar os programas e projetos que foram apresentados".

Por meio de nota, o Ministério do Meio Ambiente afirmou que "tem acompanhado o projeto Volta Grande, no Pará", mas não detalhou o que isso significa. Segundo o MMA, não é função sua ou do Ibama licenciar o projeto, porque "esse empreendimento não se enquadra nas hipóteses previstas de licenciamento do governo federal".

As informações são do jornal O Estado de São Paulo
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