18 de janeiro de 2017

CFEM e sua aplicação - Parte III

Em postagens anteriores (CFEM e sua aplicação e CFEM e sua aplicação - Parte II) discorremos sobre a arrecadação da CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, em Itaituba e e no Pará, principalmente.

Neste post faremos uma apresentação das arrecadações dos municípios do Oeste do Pará. E, inicialmente, abaixo está um resumo das arrecadações da CFEM desde 2012 até 2016 dos municípios desta banda:



MUNICÍPIO
2012
2013
2014
2015
2016
AVEIRO
10.934,96
3.088,47
9.382,16
11.094,28
6.698,51
BELTERRA
-
-
-
-
-
* ITAITUBA
796.256,32
1.034.685,78
1.611.520,70
2.734.542,81
4.871.548,50
JACAREACANGA
54.019,79
55.066,84
5.127,89
15.437,55
23.722,49
MUJUÍ DOS CAMPOS
-
-
-
-
-
NOVO PROGRESSO
52.203,08
76.297,31
3.962,22
2.039,16
5.783,92
RURÓPOLIS
10.906,99
26.604,00
36.899,76
47.543,49
117.346,11
SANTARÉM
35.723,84
43.800,39
51.616,21
45.194,93
45.987,97
TRAIRÃO
-
-
-
-
-









Como se pode notar, em algumas prefeituras (Belterra, Mujuí dos Campos e Trairão) não existe a menor preocupação com a arrecadação mineral, como se não houvesse explotação mineral em sua área. Em outras, a arrecadação é pequena, mas, numa pesquisa aprofundada, se poderia estimar um volume financeiro bem maior do que aquele que aparece na tabela; são casos de Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Santarém.

Na Calha Norte, os números são os seguintes:


MUNICÍPIO
2012
2013
2014
2015
2016
ALENQUER
-
583,22
-
720,00
1.535,95
ALMEIRIM
23.933,48
16.707,84
27.214,62
26.958,06
48.288,88
FARO
-
-
-
-
-
JURUTI
10.798.448,57
10.166.644,89
10.885.149,96
13.610.886,70
13.178.350,16
MONTE ALEGRE
26.044,60
28.867,87
30.871,21
32.836,59
26.784,24
OBIDOS
-
-
858,30
-
-
ORIXIMINÁ
12.523.606,78
7.946.745,59
17.293.934,51
26.595.421,97
28.450.368,30
PRAINHA
-
-
-
-
-
TERRA SANTA
-
-
10.198.524,13
15.477.522,17
15.961.979,00











Repete-se, acima, em algumas prefeituras, o mesmo drama dos municípios do Oeste.
Nestes casos ficam perguntas:
"As prefeituras acreditam piamente que as empresas estão arrecadando os valores corretos?"
"Não existem construções nestes locais?"

No caso de Óbidos, que só arrecadou uns trocados em 2014, o caso é mais grave, pois o vice-prefeito era o geólogo Every Aquino, "passado na casca do alho no DNPM", o qual simplesmente ignorou a arrecadação do CFEM em seu município.
Os outros municípios, com arrecadações acima da casa de 2 dígitos de milhões (Juruti, Oriximiná e Terra Santa) deveriam apresentar uma qualidade de vida melhorada aos seus munícipes ou transformar essa verba em projetos de garantia de renda, pois o minério extraído é finito.

E continua se fazendo as mesmas perguntas em relação ao estado do Pará (não esquecer que 23% da arrecadação vai pro cofre estadual) e que também poderia ter aplicado em fiscalização, conferencias, workshops da área mineral ou investimentos em turismo e não o fez.


Postar um comentário