16 de dezembro de 2015

Aumento na alíquota do CFEM

Via Senado Federal:
As empresas mineradoras deverão pagar mais pela exploração dos recursos minerais. É o que estabelece Projeto de Lei (PLS nº 01/2011) aprovado na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Segundo o relator da matéria, senador Acir Gurcacz (PDT–RO), a proposta melhora a atual legislação, mas o texto ainda poderá ser melhorado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para onde o projeto seguiu.
Resta discutir e aplicar o que é válido para aplicar nos descontos previstos em transporte, tributos e seguros, onde cada um dos mineradores aplica conforme seu olhar enviesado.
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