11 de julho de 2015

O Retalhos do Marco Regulatório da Mineração

Em "Portos & Navios" saiu uma noticia (via Valor Econômico) de que está sendo feito mais um "remendo" na proposta de reforma do marco regulatório da mineração.
Desta vez será nos royalties. Não diz o nome nem endereço de quem está fazendo a proposta, mas como se refere às alíquotas cobradas na exploração do minério de ferro podemos supor com 99,99% de certeza que provém da Vale!
Na reportagem um trecho é bem explícito:
Nas últimas semanas, Quintão diz ter costurado com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, uma alternativa para destravar o projeto. Agora, ele pretende incluir no texto quatro variações de alíquotas. Quando o minério ficar abaixo de US$ 60 por tonelada, as empresas pagariam 1% do faturamento bruto com a exploração. A alíquota subiria para 2% quando a tonelada do ferro ficar entre US$ 60 e US$ 80, iria para 3% de US$ 80 a US$ 100 e atingiria 4% somente quando o preço romper a barreira de US$ 100 - o que parece totalmente fora do radar.
Conforme explicou ao Valor uma fonte do governo, cabe aos Estados e municípios - a quem se destina, em conjunto, 88% da arrecadação total com os royalties - apoiar ou não essa fórmula. A União não deverá se opor, segundo essa autoridade, e o relator garante já ter obtido apoio de governadores e prefeitos.
Só falta apresentar o texto à comissão que analisa o tema.
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