3 de janeiro de 2014

Agruras, Misérias e Malárias: Gabriel Guerriero


Gabriel Guerreiro era frontalmente contrário à ideia do imposto único federal sobre o ouro, porque dizia que a União não fiscalizava a arrecadação e o contrabando elevado diminuía ainda mais sua receita. Sua opinião era de que, se os municípios sofriam as agruras, misérias e malárias do garimpo, especialmente no seu estado do Pará, deveriam também receber receber a maior parte da receita proveniente da atividade. Em um artigo publicado ainda em novembro de 1984 "Garimpagem de Ouro na Amazônia: Reflexos Econômicos, Sociais e Políticos", o geólogo da Docegeo, professor da Universidade Federal do Pará, mestre em Geologia Econômica e então deputado estadual do Pará, analisando o problema social do garimpo escreveu:
"No nosso entender, um estudo bem feito e objetivo de todas as formas, e elas são muitas e variadas, das estruturas garimpeiras no Tapajós, nos permitiria aprender muito, desde o ponto de vista da tecnologia, quanto das relações de trabalho e das diferentes formas de convívio social nos garimpos. Não conhecemos experiência mais rica em variedade de organização social e econômica no Brasil. As especificações, diferenças e semelhanças das comunidades garimpeiras que se distribuem em mais de uma centena de aglomerados humanos e à volta das pistas de pouso fazem do Tapajós um exemplo sem paralelo. Não temos dúvida que é lá que devemos buscar as bases para um modelo mais adequado, tanto para avançar na produção como nas relações sociais das comunidades garimpeiras. Não acreditamos que a cabeça de algum iluminado possa superar a fantástica experiência acumulada no Tapajós nos últimos 25 anos.
Algumas observações devem ser feitas em relação aos pontos essenciais a serem atacados em um estudo dessa natureza. Entre esses pontos estão transporte e abastecimento; saúde e educação; formas de organizações comunitárias incluindo comunidades de produtores autônomos, produtores cooperativados, produtores empresariados (pequenas empresas com relações empregatícias regulares); tecnologia de produção; avaliação de reservas; métodos de prospecção e pesquisa adequados das fontes primárias de ouro; e, ainda, incentivo à industrialização local. Outro aspecto relevante diz respeito às cidades circunvizinhas que tornaram-se centros operacionais da atividade garimpeira, a exemplo de Itaituba, Marabá etc. Estas cidades sofrem o impacto violento dos problemas advindos do garimpo e não dispõem de condições para suprir e organizar os instrumentos sociais necessários para atender a demanda gerada pelo fluxo migratório criado. A questão do IUM (Imposto Único sobre Minerais - que destina 20% da arrecadação para o município) não resolve o problema, pois muitas vezes o município beneficiário não é aquele que sofre o maior impacto do processo."
O artigo mostra que, alguns anos antes da Constituinte, Guerreiro já estava intelectualmente armado até os dentes para montar a fulminante tocaia para o mercado de ouro. Sua estratégia foi silenciosa e discreta.
(Texto compilado de A Redescoberta do Ouro - como se formou o mercado moderno de ouro no Brasil, por Alcides Ferreira e Nilton Horita: ANORO, 1995

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