Geologia e Ambiental

30 de dezembro de 2013

Tem tudo a ver: Garimpos x Meio Ambiente?


Até hoje, os grandes problemas da humanidade nunca foram resolvidos
por decretos coletivos, mas somente pela renovação da atitude do
indivíduo. Em tempo algum, meditar sobre si mesmo foi uma necessidade
tão imperiosa e a única coisa certa, como nesta catastrófica época
contemporânea.
Carl Gustav Jung (1916)

Historicamente, a extração mineral pela garimpagem na baia do rio Tapajós teve início no idos anos 1950, quando da "descoberta" de ouro no rio das Tropas, a região teve uma drástica mudança. Em pouco tempo dezenas de milhares de garimpeiros invadiram as cidades, as matas, e aos poucos os rios. Calcula-se que mais de 500.000 homens já estiveram garimpando na região. As consequências deste trabalho e da lavra desorganizada se fizeram sentir imediatamente.Com o garimpo veio o dinheiro e, naturalmente, os problemas inerentes a ele.Um dos pontos mais debatidos tanto pela mídia nacional e internacional como pelos meios acadêmicos, foi e é o da contaminação do meio ambiente, flora, fauna e pessoas pelo mercúrio. 
O governo federal, através do Ministério de Minas e Energia, nos anos 1980/1990 fez uma campanha de incentivo para a garimpagem ser alavancada na região, sem se preocupar com o disposto na Lei da Política Ambiental, de 1981. Em Brasília e em Santarém (1983) foram feitos dois encontros para promover a extração aurífera a qualquer custo. Com este método conseguiram evitar a quebra do Brasil junto a comunidade internacional.

O garimpeiro, para aumentar a recuperação das finas partículas de ouro, usa o mercúrio na sua forma líquida. Este metal líquido tem a propriedade de capturar os grãos de ouro formando um amálgama. Na realidade é este mesmo amálgama que foi muito usado até pouquíssimo tempo atrás, nas obturações e próteses dentárias. Ou seja a maioria dos cidadãos de meia idade carregam uma fonte de mercúrio em sua boca. No garimpo a operação com o mercúrio consiste em colocar grandes quantidades deste metal líquido nas caixas (sluice boxes) em posições estratégicas onde o ouro estará sendo também concentrado. O fluxo da água faz o ouro entrar em contato com o mercúrio sendo imediatamente aprisionado. O processo é, em geral,  muito rudimentar e causa grandes perdas de mercúrio que é transportado pelas águas para os rejeitos onde se infiltra. O amálgama que não foi perdido na garimpagem é, após alguns dias,  processado pelo garimpeiro com o intuito de recuperar o ouro e parte do mercúrio metálico. Este processo é a maior fonte de contaminação dos garimpeiros, pois nele é usado o maçarico, que vaporiza o mercúrio deixando somente o ouro na sua forma sólida. Os vapores de mercúrio, pela inexistência de equipamentos de proteção, máscaras e capelas,  eram, parcialmente inalados pelos garimpeiros e despejados na atmosfera.

Sobre a postagem do professor Manuel Dutra no Blog do Jeso - Tapajós, duas cores: dragas de garimpagem? - seria conveniente que se tratasse deste assunto com mais preocupação e envolvimento maior dos interessados. Nota-se, inicialmente, que poucas pessoas se manifestam sobre o assunto. Parece que ainda não caiu a ficha de que somos responsáveis, hoje, pelo que pode acontecer num futuro próximo.
O Relatório Brundtland faz uma crítica ao modelo de desenvolvimento adotado pelos países industrializados e reproduzido pelas nações em desenvolvimento e ressalta os riscos do uso excessivo dos recursos naturais sem considerar a capacidade de suporte dos ecossistemas, em 1987.
O IBAMA, em uma cartilha sobre Normas e Procedimentos para Licenciamento Ambiental no Setor de Extração Mineral, em 2001, fazia referencia aos garimpos como "extração mineral através de métodos rudimentares e tradicionais, sem conhecimento do jazimento e sem projeto técnico específico", mas ao passar as atribuições de licenciar para o estado (membro do SISNAMA) dá a impressão que se livrou de um problema, pois deveria, pelo convenio assinado, ter controle do procedimento.
A SEMA, no caso dos garimpos tapajônicos, apesar de toda a oposição e críticas às suas normas estabelecidas resolveu fazer do modo que queria fazer, colocando regras minerais (que são exclusivas da União) e regras ambientais em rio federal (do IBAMA). Em pouquíssimos momentos estabeleceu um cronograma de fiscalização das atividades licenciadas, para verificar se o que estava escrito nos PCA's (Planos de Controle Ambiental) correspondia ao trabalho efetuado. A desculpa de que o estado é continental só reforça o desmembramento do Tapajós, que vive sem infraestrutura, serviços, saúde etc. a nível estadual. Parece que esta região é um simples apêndice num corpo humano: uma cirurgia pode resolver o problema.
A SEMMAP, órgão ambiental municipal de Itaituba está licenciando ambientalmente até em áreas já requeridas, no DNPM, por terceiros.  E a legislação mineral ainda preserva o direito de prioridade, isto é, quem pede primeiro tem preferência até que seja indeferido o requerimento anterior e cumprido os trâmites previstos.Além, também, não ter pessoal para fiscalização e licenciamento a contento.
Da última vez que uma autoridade pública se manifestou, o mesmo foi linchado em público. Refiro-me ao deputado federal Dudimar Paxiuba, que resolveu lançar seu discurso ambiental em direção ao Tapajós e, numa audiência pública em Itaituba, por incentivo das palavras inconsequentes de outros deputados (Puty e Zé Geraldo) e de João da Delub, um comerciante/garimpeiro do Creporizão, co-responsável por uma das maiores degradações ambientais no Tocantinzinho, e tomou uma vaia estrondosa pelos participantes da audiência.
Aqui, as ONG's não aparecem para brigar pelo bem estar comum: preferem o Ártico, onde tem mais holofotes.
E, nós, pobres mortais começamos por onde?
Quem, como eu, trabalha autonomamente com estes garimpeiros não consegue, em sã ou demente consciência incutir um modelo ambiental sustentável ou, como agem muitos colegas: deixa estar para ver como é que fica.
Ou perde o cliente para outros menos preocupados com a questão ambiental e mais com a financeira!
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