Geologia e Ambiental

26 de agosto de 2013

Garimpos...Regras e Desconhecimento

Nesta semana foram realizadas duas reuniões da alta cúpula ambiental do estado e município com técnicos e garimpeiros.
A principal delas, realizada no auditório do hotel Apiacás, teve a presença do secretário estadual de Meio Ambiente, do Ministério de Minas e Energia, DNPM, SEICOM, CREA, SEMMAP e Câmara de Vereadores.
O titular da SEMA anunciou em alto e bom tom que "os garimpos que não estiverem regularizados devem ser desmobilizados, para que não haja perda de patrimônio do garimpeiro". Não marcou datas nem aparatos para tal fim, mas as razões são visíveis nas ações que o IBAMA está mostrando nesta região.

O DNPM vai realizar oficinas para que os titulares de requerimento de Permissão de Lavra Garimpeira - PLG conheçam o mecanismo. Outros servidores deverão reforçar o time que analisa as PLG's para que estas sejam liberadas ou não.

A SEMA prometeu até liberar uma "licença provisória" para que o DNPM faça a outorga da PLG. Também anunciou que as cooperativas vão financiar o futuro aparato das secretarias municipais.

Uma coisa é certa: foi dado o prazo para que a desmobilização acontecesse; prazo para que a SEMA analisasse os processos; prazo para que os titulares requeressem as áreas em que trabalham. E agora vão ser cumpridas as formalidades finais.

Ficam minhas perguntas de sempre:
  • quem está levando vantagem nesta mobilização?
  • as compras de ouro vão financiar/contribuir com alguma coisa?
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