Integrantes do “Grupo de Trabalho para Aperfeiçoar o Processo de Licenciamento Ambiental” (Gtaplan) apresentaram nesta quarta-feira (8), no Centro Integrado de Governo (CIG), as propostas debatidas desde março de 2012, voltadas à desburocratização do licenciamento ambiental no setor mineral no Pará. O Gtaplan, coordenado pela Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), tem a participação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), de representantes de organizações de classe do setor mineral - Sindicato das Indústrias Minerais do Pará (Simineral) e Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) - e Associação Profissional de Geólogos da Amazônia (Apgam).
O objetivo do grupo é nivelar conhecimento e manter um canal de comunicação entre o governo estadual e o setor produtivo mineral, para aprimorar o processo de licenciamento ambiental das atividades minerais no Estado. “O grupo é uma novidade e um exemplo na área mineral no país. Foi criado para dar celeridade ao processo do licenciamento ambiental em áreas minerárias, sem desrespeitar a legislação. O grupo é um avanço”, avalia a secretária adjunta da Seicom, Maria Amélia Enríquez, coordenadora do Gtaplan.
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