- No sítio do Cláudio Humberto:
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Ato do DNPM em
favor da Vale complica diretor
O diretor-geral do Departamento Nacional de
Produção Mineral, Miguel Cedraz Nery, se meteu numa enrascada: para
beneficiar a Vale S/A, anulando
o processo de caducidade da concessão da mina de Carajás da empresa,
Nery alegou não terem sido observadas formalidades que o superintendente
de fato teria cumprido. Ele afirma ser imparcial e que sua decisão
seguiu orientação da procuradoria jurídica do DNPM.
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Esqueçam o que assinei
Miguel Nery cita falta de competência do subordinado para declarar caducidade, mas portaria nº 216/10 por ele assinada a delegou.
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Alegação falsa
Nery acusou o DNPM-PA de não observar o rito para a caducidade, mas a Vale foi punida quatro vezes antes da instauração do processo.
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Dívida elevada
Acusada de não pagar royalties de exploração
mineral, a Vale deveria somente ao município de Parauapebas (PA) mais de
R$ 400 milhões.
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