2 de março de 2011

Trapalhadas no DNPM

No sítio do Cláudio Humberto:

Ato do DNPM em favor da Vale complica diretor

O diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, Miguel Cedraz Nery, se meteu numa enrascada: para beneficiar a Vale S/A, anulando o processo de caducidade da concessão da mina de Carajás da empresa, Nery alegou não terem sido observadas formalidades que o superintendente de fato teria cumprido. Ele afirma ser imparcial e que sua decisão seguiu orientação da procuradoria jurídica do DNPM.

Esqueçam o que assinei

Miguel Nery cita falta de competência do subordinado para declarar caducidade, mas portaria nº 216/10 por ele assinada a delegou.

Alegação falsa

Nery acusou o DNPM-PA de não observar o rito para a caducidade, mas a Vale foi punida quatro vezes antes da instauração do processo.

Dívida elevada

Acusada de não pagar royalties de exploração mineral, a Vale deveria somente ao município de Parauapebas (PA) mais de R$ 400 milhões.
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