Bolso Furado
O impacto do novo mínimo de R$ 545, na economia dos municípios paraenses pode chegar a 7%.
Por causa desse reajuste, os municípios
podem ter dificuldades de pagar a folha salarial de quase 100 mil
servidores. De acordo com o diretor financeiro da Federação dos
Municípios do Pará (Famep), Iran Lima, os salários serão priorizados,
mas algumas áreas ficarão descobertas de auxílio. “Saúde e segurança
pública poderão ficar desassistidas”, disse.
Lima também comentou que as dificuldades
são alavancadas por causa de iniciativas do governo federal que
incentivam a isenção de alguns impostos importantes para a arrecadação
municipal. “A isenção do Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI)
afeta a base de cálculos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o
que acaba prejudicando no valor final”.
O FPM de 2010 foi bem menor do que o de
2009, chegando apenas a 2,5%. Segundo a Famep, esse valor ficou em baixa
por causa da crise econômica. “A crise foi em 2009. Então 2010 teve um
repasse do governo muito baixo”. A arrecadação dos municípios é baseada
no IPI e no imposto de renda, além do apoio financeiro dado pelo
governo.
Mas ainda assim existe uma expectativa
de que a receita aumente e assim a arrecadação do município também. Para
Lima essa mudança pode acontecer a partir do aquecimento da economia.
“Os produtos chamados ‘linha branca’ devem voltar a ter o seu IPI no
valor normal e com isso os municípios passarão a arrecadar mais”.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
(Fundeb) que é repassado para os municípios também contribui para o
aumento na arrecadação.
(Diário do Pará)
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