Geologia e Ambiental

11 de novembro de 2010

Romaria


Roseann Kennedy*
A romaria de prefeitos com pires na mão em Brasília é uma novela repetida, com exibição de mais um capítulo nesta quarta-feira. Desta vez são mais de mil gestores municipais circulando pela capital federal.
O grupo tenta convencer o governo a complementar o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para alcançar o valor estimado de R$ 56,5 bilhões, já que as contas da Confederação Nacional dos Municípios apontam que o volume de recursos chegará, no máximo, a R$ 54 bilhões até o final de dezembro.
Os prefeitos também exigem participação nas discussões sobre o reajuste do salário mínimo e apresentam suas contas. Dizem que o aumento para R$ 538,15 vai gerar impacto de setecentos milhões de reais nas contas municipais. Se o mínimo for para os R$ 580 exigidos pelas centrais sindicais, o impacto passa para R$ 2 bilhões.
É verdade que os prefeitos têm direito de participar das discussões sobre o mínimo. Mais da metade dos servidores dos pequenos municípios recebem essa remuneração. Então, não basta a União calcular apenas o reflexo do reajuste na Previdência. É justo ouvir o que ocorrerá nas administrações municipais.
Também é certo que há ajustes necessários a serem feitos na distribuição de recursos e nas atribuições de responsabilidades de União, estados e municípios. No entanto, tem muita coisa errada nessa choradeira toda também.

Os prefeitos precisam fazer a mea culpa por terem, no meio da empolgação eleitoral, assumido compromissos que não teriam condições de cumprir. Se empolgam em anunciar programas e projetos aqui e ali, transformando a prefeitura em verdadeiro comitê eleitoral, mas depois não sabem o que fazer com as contas.

Um exemplo é o que ocorre no período de pré-campanha. Em tempo de “festa”, os prefeitos são procurados por deputados dizendo que há um tantão de verba. Recebem as visitas de representantes dos governos federal e estadual. Resultado: terminam assumindo atribuições em parcerias de convênios, mas sem condições de dar contrapartida. Ficam contando com a promessa de emenda parlamentar.
Assumem a conta, mas não fazem o que deveriam, como enxugar a máquina pública, fiscalizar a aplicação dos recursos, tentar aumentar a arrecadação própria da cidade. Depois vêm para Brasília pedir um pouco mais de dinheiro, mantendo o ciclo de dependência das verbas federais.
Neste momento com o agravante de estarmos em fim de governo e com as eleições encerradas, o risco que correm de não terem sucesso nas demandas é ainda maior. 

* Roseann Kennedy é comentarista da CBN. E escreve esta coluna exclusiva para o Congresso em Foco
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