18 de março de 2010

Sempre Atrás...

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou há pouco que a proposta do novo Código Brasileiro de Mineração que o governo enviará em breve à Câmara não vai tratar de meio ambiente.  Ele afirmou que a atividade de mineração já está contemplada na legislação ambiental em vigor.  O ministro reconheceu, entretanto, que a lei ambiental é mais branda nesse setor do que em outros, como o elétrico e o petrolífero.
A afirmação foi feita em reposta a dois deputados.  Antonio Feijão (PTC-AP) disse que seria importante o código prever punições para as mineradoras que provocassem danos ambientais.  Jorge Boeira (PT-SC) destacou que a atividade mineradora é poluidora e que deveria haver instrumentos legais para recuperação das regiões degradadas.  Ele sugeriu, por exemplo, que fosse exigida a recuperação de eventuais danos ambientais no momento de renovação de uma concessão.  Boeira citou o passivo ambiental de Santa Catarina, que, segundo ele, tem 6 mil hectares de área degradada pela mineração de carvão.
Lobão afirmou também que o novo código não vai tratar especificamente da mineração em áreas indígenas, que já é tema de legislação específica.
A audiência da Comissão de Minas e Energia sobre o novo Código Brasileiro de Mineração já foi encerrada.

Sem dúvida o deputado Feijão (que também é geólogo) deve ter se referido a MINERADORAS pensando também em garimpos. Ou não?
E o deputado Boeiras talvez desconheça que a legislação já prevê a recuperação de danos ambientais, além de outras punições a níveis administrativo e penal para tal caso.
E o ministro ... Bom, nem vou comentar, por que parece que o distinto não teve quem lhe soprasse nas "oiças" sobre o assunto...
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