Geologia e Ambiental

21 de março de 2010

Não tem discussão...Ainda

Duas matérias que constavam da pauta do Conselho (CONAMA) foram retiradas.
Mediante pedido de vistas, a primeira dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades de significativo impacto ambiental que afetam Unidades de Conservação ou sua zona de amortecimento; a outra, que trata sobre critérios para a caracterização de atividades sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar e dos povos e comunidades tradicionais como de interesse social para fins de produção, intervenção e recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs), foi retirada por um dos presidentes de Câmara Técnica.
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