21 de março de 2010

Campos de Altitude: Uma resolução

Da CONAMA:

Em sua primeira reunião ordinária em 2010, o plenário do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) aprovou nesta quarta-feira (17) a proposta de resolução que define os parâmetros básicos para identificação e análise da vegetação primária e dos estágios sucessionais da vegetação secundária nos campos de altitude. A aprovação da proposta concluiu a última etapa de regulamentação proposta ao Conama à Lei da Mata Atlântica.
A reunião foi aberta pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que aproveitou para fazer um balanço de sua gestão e destacou as 16 resoluções aprovadas pelo conselho neste período, como as que tratam de resíduos sólidos, logística reversa, áreas contaminadas e veículos pesados.
A aprovação da norma estava sendo aguardada em função da importância biológica e do alto grau de endemismos, incluindo espécies raras e ameaçadas de extinção existente nos campos de altitude. Com a proposta foi aprovado um anexo com a lista de espécies associadas aos campos de altitude por região. Para efeito de cumprimento da resolução, os estados poderão indicar outras espécies que não estejam listadas no anexo.
Entende-se por vegetação primária aquela considerada de máxima expressão local, com grande diversidade biológica e com baixo impacto decorrente da ação humana, a ponto de não afetar significativamente suas características originais de estrutrura e de espécies. A vegetação secundária ou em regeneraçpão é a resultante dos processos naturais de sucessão e que aparece depois de retirada total ou parcial da vegetação primária,
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