6 de novembro de 2009

FALANDO DE LIXO

Uma situação, no mínimo suspeita, desde que se iniciaram os problemas de lixo em nossa cidade deve ser colocada pra fora.

  • Um local foi encontrado para a instalação do aterro sanitário.
  • O projeto de licenciamento ambiental foi feito e entregue no órgão ambiental competente.
  • Para este tipo de processo deverá ser feita um EIA/RIMA, isto é, um Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental.

Agora vejamos os problemas decorrentes:
  • O órgão competente a quem foi entregue o projeto é a SEMMA local. Suspeito?
  • O EIA/RIMA já tem Licença Prévia e de Instalação. Suspeito?
  • O lixo já está sendo depositado no local. Suspeito?
  • Quando deverá ser chamada a sociedade para discutir este EIA/RIMA? Suspeito?
O desenvolvimento deste tipo de licenciamento devem ser necessários aos empreendimentos e atividades considerados efetivos ou potenciais causadores de degradação significativa do meio ambiente.
EIA é um estudo quantitativo e técnico desenvolvido por diversos especialistas (geólogos, biólogos, engenheiros, arqueólogos, sociólogos, advogados, entre outros) avaliando todas as alterações que a instalação pode causar à região.
RIMA é uma versão reduzida e simplificada do EIA, voltada ao público em geral, visando explicar as alterações e as medidas mitigadoras e servindo também de base para a Audiência Pública.
O EIA/RIMA, conforme a Resolução CONAMA N° 001/86, deve ser desenvolvido por uma equipe consultora independente da empresa empreendedora e é instrumento obrigatório para expedição da Licença Prévia (LP), que estabeleça as condições necessárias à viabilidade ambiental do empreendimento, logo, o EIA/RIMA deve ser elaborado de forma estratégica, consistente e abrangente. Ao final dos estudos são definidos as compensações e programas ambientais mitigadores compatíveis, permitindo a implantação do empreendimento no local desejado.

Agora, que tal nossa Casa da Noca começar a discutir este assunto e deixar as benesses da viagem do presidente e seus companheiros ao Rio de Janeiro de lado?
A população agradece!

2 comentários:

Sumutomo disse...

Sendo verdadeira a informação de que foram dadas as licenças sem discutir o projeto com o povo, porque o ministerio público não faz alguma coisa?

Jubal disse...

Caro Sumutomo
sempre digo que o MP precisa ser cutucado pra fazer alguma coisa (e eles também dizem a mesma coisa, mas com termos mais rebuscados).
Posso lhe garantir que se aparecerem holofotes e luzes (imprensa de modo geral), eles vão pra cima.
Então, ou denunciamos este caso ao MP ou esperaremos que a imprensa os "imprense" na parede.