A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) discute nesta terça-feira (5), às 11h, em audiência pública, a emenda do relator da Medida Provisória (MP) 452/08, transformada na Câmara no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 5/09, que torna menos rígidas as regras de licenciamento ambiental para intervenções de reparo, melhoria e duplicação de rodovias federais, inclusive as que cortam a Amazônia.
Foram convidados para a audiência o presidente do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antônio Pagot.
A MP 452/08, votada na Câmara dos Deputados no dia 15 de abril, está trancando a pauta no Senado.
Fonte: Senado
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