A postagem do Jota Parente acerta no alvo, mas erra no alvo. E foi anunciado aqui.
Explicando: desde janeiro deste ano, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente firmou um Termo de Gestão Ambiental com a Secretaria de Mineração e Meio Ambiente de Itaituba para a descentralização e compartilhamento da Gestão Ambiental, no município de Itaituba.
Entre os diversos tipos de atividades a serem fiscalizadas pela SEMMA/Itaituba está a Revenda de Derivados de Petróleo.
Ainda falta regulamentar o Termo, mas já está em vigor.
E os procedimentos tem que seguir os ritos legais: notificação, multa, etc.
Tá legal, Peninha (oposição), César Aguiar (situação) e demais vereadores de Itaituba?
Como já disse antes aqui: vamos prestar atenção no serviço!
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Interessante questão a ser levantada seria saber se a SEMMA local tem servidores à altura do trabalho proposto no Termo, pois são variadíssimos os temas para fiscalização: desde psicultura, disposição de resíduos sólidos, cerâmicas extração de minérios até terraplanagem.
E se não os tiver? Vão fazer o que?
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