Perigo Verde

Depois de ter defendido a regulamentação do Artigo 23 da Constituição como a solução contra a morosidade do licenciamento e ter conseguido incluí-la no Plano de Aceleração de Crescimento (PAC), o ministério do Meio Ambiente parece que abandonou a própria bandeira. Seus representantes mal comparecem às reuniões sobre o projeto de lei nas comissões da Câmara.
Nesta quarta-feira, o relator do PL do Artigo 23 na Comissão de Meio Ambiente, deputado Nilson Pinto (PSDB-PA), apresentou suas conclusões. Mas a votação do texto foi transferida para a próxima semana porque as emendas ainda não foram negociadas com Ministério do Meio Ambiente. O texto está melhor do que a versão que saiu da Comissão de Agricultura, onde o ruralista Moacir Micheletto (PMDB-PA) havia inserido cláusulas que liberavam empreendimentos de licenciamento ambiental.
Ainda assim, o relatório de Nilson Pinto apresenta problemas, como determinação que todo corte de vegetação em matas ciliares de rios federais seja licenciado pelo Ibama, algo operacionalmente impossível.

Fonte: O Eco - Salada Verde