Na APA ou na FLOTA, as comunidades podem participar da exploração econômica sem ônus, sem pagar por isso, ao contrário das empresas, que só podem explorar a área mediante licitação pública e pagamento para o Estado. “Significa que o Estado tem total controle das áreas, reduzindo conflitos, eliminando posses fraudulentas ao mesmo tempo em que garante os direitos das comunidades nativas”.
Favor avisar para a PM sobre o assunto. Vai, Xuxa, vai...
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