Avançam as negociações sobre os impactos ambientais do Projeto Juruti
A primeira reunião entre lideranças comunitárias de Juruti e os negociadores da Alcoa ocorreu no dia 30 de maio e foi marcada pelo avanço na negociação entre as partes. A avaliação é dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, que fazem intermediação do diálogo. Uma segunda reunião deve acontecer na próxima terça-feira (07 de junho), dessa vez entre técnicos de ambas as partes e ainda para discutir as principais reivindicações das comunidades afetadas pelo projeto de mineração da empresa.
O tema das conversas já ficou acertado: é a matriz de impactos ambientais, que resume os estudos elaborados para exame da viabilidade do projeto. Trata-se na prática de uma listagem com todas as consequências físicas, biológicas e sócio-econômicas da implantação de uma mina de bauxita em Juruti. O minério, matéria-prima para fabricação de alumínio está presente no subsolo do município em uma jazida que pode permitir exploração por pelo menos 15 anos.
Para os Ministérios Públicos, há falhas importantes nos estudos apresentados até agora. "É possível e fundamental dimensionar os impactos da mineração no município e na região", afirmou Raimundo Moraes, promotor de meio ambiente, em referência ao fato de que o Relatório de Impactos sobre o Meio Ambiente, elaborado pela Cnec Engenharia não dimensiona a maioria dos impactos listados.
O objetivo principal das negociações é entrar num consenso para a inclusão de mais impactos e para garantir as compensações futuras por parte da empresa. Os poderes públicos estadual e municipal devem participar e também assumir responsabilidades pelo empreendimento minerador. O processo de negociação pode ser capaz de evitar uma disputa judicial em torno do projeto e ainda garantir a reversão da riqueza mineral em proveito da população da própria região oeste do Pará.
Se as licenças ambientais exigidas pela legislação brasileira forem emitidas pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, a mina da Alcoa deve ser implantada ainda esse ano em uma área de floresta às margens do Rio Amazonas, no oeste do Pará, no município de Juruti, com pouco mais de 30 mil habitantes.
O tema das conversas já ficou acertado: é a matriz de impactos ambientais, que resume os estudos elaborados para exame da viabilidade do projeto. Trata-se na prática de uma listagem com todas as consequências físicas, biológicas e sócio-econômicas da implantação de uma mina de bauxita em Juruti. O minério, matéria-prima para fabricação de alumínio está presente no subsolo do município em uma jazida que pode permitir exploração por pelo menos 15 anos.
Para os Ministérios Públicos, há falhas importantes nos estudos apresentados até agora. "É possível e fundamental dimensionar os impactos da mineração no município e na região", afirmou Raimundo Moraes, promotor de meio ambiente, em referência ao fato de que o Relatório de Impactos sobre o Meio Ambiente, elaborado pela Cnec Engenharia não dimensiona a maioria dos impactos listados.
O objetivo principal das negociações é entrar num consenso para a inclusão de mais impactos e para garantir as compensações futuras por parte da empresa. Os poderes públicos estadual e municipal devem participar e também assumir responsabilidades pelo empreendimento minerador. O processo de negociação pode ser capaz de evitar uma disputa judicial em torno do projeto e ainda garantir a reversão da riqueza mineral em proveito da população da própria região oeste do Pará.
Se as licenças ambientais exigidas pela legislação brasileira forem emitidas pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, a mina da Alcoa deve ser implantada ainda esse ano em uma área de floresta às margens do Rio Amazonas, no oeste do Pará, no município de Juruti, com pouco mais de 30 mil habitantes.
Helena Palmquist (helena@prpa.mpf.gov.br)Assessoria de Comunicação Procuradoria da República no ParáFones: (91) 3222.1291/3299.0148/(91) 9999.8189
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