O abaixo foi enviado para aliviar a te(n)são entre marido e mulher. Não sei se vai resolver em muitos casos, mas...
A oração da mulher desesperada:
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Senhor, dai-me sabedoria para entender meu marido, amor para perdoá-lo e paciência para aturá-lo, Senhor, porque se eu pedir força, eu bato nele até matar. .
Eu não sei fazer crochê, Amém.
Qual o problema que mais importa no meio de tantos que assolam a Amazônia? Qual deles tem efeito dominó sobre quase todos os outros grandes problemas? E mais: até onde a mídia e, por extensão, a opinião pública, têm devotado atenção ao tema?
A Amazônia brasileira é considerada o principal bem que o país possui. Os (muitos) problemas da região, portanto, são problemas dos brasileiros (embora a maioria destes tenha visão distorcida ou estereotipada sobre a mesma). Mineração, questão indígena, hidrelétricas, desmatamento, tráfico de drogas, fronteiras internacionais, biopirataria, ingerência estrangeira, pistolagem e grilagem de terras fazem parte do coquetel de problemas ofertado diariamente no noticiário.
Novamente, para solucioná-los, por onde começar?
De acordo com a avaliação do governo federal, o maior e mais importante problema da região é o da terra – também denominado"caos fundiário". O governo afirma que o tema é sua prioridade na Amazônia. E tem razão: sem solucioná-lo, reduzir, mitigar ou apontar soluções para as outras encrencas da região não passará de perfumaria.
Especial atenção deve ser dada ao que tem maior visibilidade: o desmatamento, correlacionado diretamente com a posse da terra (leia"Quem chega primeiro na Amazônia: o Estado ou o grileiro?").
"Caos fundiário"
Grosso modo, a questão fundiária tem relação com quem é dono de qual terra, qual seu tamanho e onde está situada (veja infográfico explicativo). Se pensarmos que tudo que se passa tem que necessariamente acontecer na terra – com raríssimas exceções, como tráfego aéreo – veremos que, de fato, a posse da terra é, sim, a raiz de todos os bens e os males.
Reportamos Karl Max (1818-1883), que em suas explicações sobre as origens do capitalismo apontou a posse da terra como um dos meios de produção, sem a qual, o acúmulo de riquezas ou a geração de dividendos seria infrutífero. Em suma: o capitalismo prescinde da terra.
Assim, se pensarmos nas formas de produção de riqueza ligadas à exploração dos recursos naturais na Amazônia e típicas do capitalismo, como o agronegócio (criticado veementemente por muitos), ou mesmo a produção de bens de valor agregado à biodiversidade (extrativismo), a terra demonstra valor incomparável. Daí, a extensa lista de conflitos pela posse da terra na região.
A expressão"caos fundiário" pretende expressar que, na Amazônia, ninguém (ou poucos) sabe quem é dono de quê – incluindo os governos federal e estadual. Sem falar que os que dizem ser dono de algum imóvel rural o são – em sua maioria – de maneira ilegal. Do ponto de vista do governo – responsável pela destinação, organização e propositor das leis –, há falta de estrutura e organização administrativa para tocar o assunto. Em parte, pelas dificuldades em se trabalhar numa região com tantos problemas fisiográficos, mas, sobretudo, pelo conjunto de leis que mais travam o processo do que ajudam a acelerá-lo.
O caos fundiário brasileiro tem suas raízes ainda no Brasil Colônia, com a instituição das capitanias hereditárias seguida pelo sistema de sesmarias. Nos dois casos, a priorização de extensas faixas de terra concentradas nas mãos de poucos foi uma constante. Bem verdade que a interiorização do espaço amazônico se deu muitas décadas depois, nos anos de 1600 (leia mais: Reflexão sobre a ocupação da Amazônia seiscentista), mas herdou os erros das sesmarias.
"Terra Legal"
Depois das capitanias, governos-gerais e das sesmarias, o Brasil delineou a primeira lei sobre a questão fundiária, em 1850. Somente em 1964 o Estatuto da Terra foi criado (ainda em vigor) – e, posteriormente, mais meia dúzia de leis que regulam a posse da terra.
Em 2009, teremos mexidas significativas nestas peças legais do jogo fundiário: o governo mudará as normas para obtenção das terras.
Além disso, pensou-se, inclusive, na criação de um órgão devotado unicamente para a questão (leia mais aqui) – o que foi veementemente rebatido por setores do governo como o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA, Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) (leia).
Particularmente, não creio que esta última medida resolveria coisa alguma. Para começar, teríamos um aporte desnecessário de dinheiro público sem garantias de resultados; depois, um novo órgão demoraria mais tempo do que a própria estrutura e experiência já acumulados pelo Incra e MDA teriam para resolver a questão.
Recentemente, após inúmeras quedas-de-braço envolvendo o ministro Mangabeira Unger (tratado a leite de pato no Planalto) e seus opositores, o Palácio do Planalto, finalmente, apontou quais medidas serão tomadas para tentar resolver a questão. Para tanto, anunciou a criação de uma diretoria-executiva extraordinária dentro do MDA, para tocar o"Terra Legal" – como foi batizado o plano (leia: Governo confirma regularização fundiária).
Nem todos estão contentes
A idéia atende às duas correntes ideológicas: os pensamentos de Unger são parcialmente atendidos, já que este acha que o Incra por si só não daria conta do recado; ao mesmo tempo, o próprio MDA e o Incra continuam a atuar na regularização das posses (o Incra, não diretamente, mas de forma auxiliar e com apoio técnico, já que o pessoal que tocará o plano é oriundo da autarquia).
Acertada, também, é a sugestão de retomar terras públicas de quem as possui acima de 2.500 hectares (1 hectare equivale a um campo de futebol) – o que, aliás, é inconstitucional – se não aprovado pelo Congresso Nacional (Constituição Federal art.188, § 1º). Terras até 1.500 hectares seriam vendidas e entre este limite e 2.500 hectares seriam leiloadas – o que geraria um valor estimado para os cofre da União de R$ 80 bilhões (veja aqui).
Mais perfumaria, ou medidas que de fato valerão alguma coisa? Difícil uma resposta fidedigna, mas, como em tudo na vida, o tempo dirá.
O governo decidiu diferenciar o tratamento a ser dado a cada posseiro/proprietário de acordo os tamanhos das posses. Parece coerente, uma vez que o perfil dos donos é também diferenciado. Por exemplo, pequenos proprietários, em dia com a legislação ambiental e trabalhista, não pagariam pela terra e seriam beneficiados de imediato.
Porém, nem todos estão contentes com o"Terra Legal". Alguns grupos já se opõem dizendo não aceitarem que haja posses menores que minifúndio; ou então argumentam que a regularização seria uma forma de"beneficiar o capital" (uma vez que áreas médias e grandes ganhariam com a regularização, leia manifesto). De fato, se o"Terra Legal" não atentar para quem descumpra a legislação ambiental, trabalhista ou qualquer outra, será inócuo. Por outro lado, não justifica crucificá-lo pelo fato de beneficiar os grandes ou médios, e pior: sem contraproposta.
Problemas também são nossos
Não há uma fórmula mágica para solucionar o problema, que tem mais de 500 anos. É verdade; mas pior do que qualquer alteração nas regras do jogo é deixar a coisa como está: sem comando e sem regra que funcione. Isso, sim, é uma fórmula infalível que estimula a bandidagem.
Nunca é demais lembrar que, desde que não vá ao encontro do que diz a Constituição, qualquer cidadão pode adquirir um pedaço de terra no Brasil, mesmo os estrangeiros. Tentar organizar o lastro jurídico de um país que se direciona para a seriedade é o mínimo que se exige do governo.
Interessa ao povo brasileiro?
Nos últimos meses, o foco da discussão tem esquentado mais por conta do que fala o governo e suas discussões internas do que necessariamente pelo valor que a opinião pública tem dado do tema.
A mídia tem melhorado a cobertura sobre a região e dado ênfase a este assunto, mas ainda precisa avançar, especialmente porque o interesse da opinião pública fora da Amazônia ainda se dá da forma que conhecemos: reportagens"especiais", escândalos, acidentes diversos e desmatamentos – veiculados eventualmente na imprensa. A sociedade organizada, por meio das Organizações Não-Governamentais (ONGs), tem contribuído de maneira mais positiva – inclusive sobre a discussão da regularização fundiária (veja manifesto).
Aos desbravadores (leia-se fazendeiros – ou não) que buscam terras baratas ou griladas, a iniciativa do governo pode não ser bem-vinda.
A opinião pública não irá, por si só, ser atraída por sujeitos que dizem ser donos de terras numa região tão longínqua como a Amazônia. Afinal, ela se perguntaria, o que tenho com isso? Não esperemos que a"grande mídia" corra atrás desta pauta. Daria lucros e dividendos? Não creio.
Está na hora, aproveitando o calor do assunto, de a imprensa (mais alternativa?) tomar partido ou expor as contradições do tema. As ONGs já o fizeram, os movimentos sociais envoltos na questão agrária também. A exemplo do programa do Observatório da Imprensa na TV, de 02 de dezembro de 2008 – que tratou da Amazônia de forma geral –, por que não pensar em um especial direcionado à questão fundiária?
Se a Amazônia é nossa os problemas também o são. Fica a dica.
Omelete limpa-trilhos
Se você está com um monte de restinhos de coisas gostosas na geladeira, mas acha que elas não rendem uma receita faça um omelete bem caprichado. Vai ser um sucesso!
Ingredientes
- 1 cebola pequena picadinha
- 1 tomate picadinho
- 1 cenoura ralada
- 1 pitada de cheiro-verde
- 100 g de peito de peru
- 60 g de ricota
- 1 colher de sopa queijo ralado
- 6 ovos
- 2 colheres de sopa manteiga ou margarina
- Sal e pimenta-do-reino a gosto
Modo de preparo
Bata ligeiramente os seis ovos e adicione todos os ingredientes menos a manteiga ou margarina, que será usada para untar a frigideira.
Assim que derreter, jogue a mistura de ovos e frite bem dos dois lados.
Se desejar, decore com uma pitada de cheiro-verde picado bem miudinho.
Leia a entrevista completa aqui.Jarbas se revela decepcionado com a política e, principalmente, com os políticos. Ele diz que o Senado virou um teatro de mediocridades e que seus colegas de partido, com raríssimas exceções, só pensam em ocupar cargos no governo para fazer negócios e ganhar comissões. Acusa o ex-governador de Pernambuco: "Boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção".
Os primeiros resultados do projeto Base Cartográfica Digital da Amazônia Legal serão apresentados à comissão supervisora do Banco Mundial, responsável pelos recursos do empreendimento, na próxima semana. O trabalho desenvolvido por parceria entre a Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, o Exército e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística será um dos mais completos instrumentos norteadores das políticas públicas para a região amazônica. Uma reunião preparatória entre os três órgãos está prevista para segunda-feira (16) no Ministério do Meio Ambiente.
A expectativa é que até o final do ano, a região esteja totalmente mapeada, uma escala de 1:100 000 (um para cem mil), cobrindo todos chamados vazios cartográficos, áreas sobre as quais se tem pouco ou nenhum conhecimento territorial. Além da SEDR e demais órgãos do ministério com atuação na Amazônia, a base de dados vai beneficiar vários projetos do setor público e privado, que poderão acessar as informações numa escala inédita.
Trata-se, segundo a área técnica da secretaria, de uma ferramenta poderosa de planejamento das ações voltadas para a região. O trabalho prevê o mapeamento digital completo de toda a Amazônia, incluindo vegetação, rede viária, florestas, divisão política, hidrografia, entre outras áreas espacial e territorial da região.
Fonte: MMA
"Desapareceu a figura do professor da escola estadual, aquele profissional que conhecia todos os alunos, acompanhava-os ao longo dos anos, sabia identificar os irmãos e familiares, a vizinhança, participava daquela comunidade.
A rotatividade anual faz com que o professor esteja sempre na situação de "forasteiro".
No início do ano, ele tem de começar do zero a conhecer aquele novo mundo."Maria Isabel de Almeida, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, especialista em didática e na formação de professores (Folha de SP, 13/2).
Gallo canta de galo num terreiro de R$ 506.346,00. Viva!
O ex-secretário de Saúde do primeiro governo Edmilson Rodrigues, Edmundo Gallo, está com tudo – mas com tudo mesmo – e não está prosa.
Mas, se quiser ficar prosa, tem 506 mil motivos para isso.
Credite-se a Guilherme Augusto o mérito de ter sido o primeiro a chamar atenção, em sua coluna publicada no “Diário do Pará”, para o mimo que vai fazer o próximo carnaval de Gallo ser bem melhor, acredita-se, do que carnavais que passaram.
Cliquem aí em cima para aumentar a imagem. E comprovem vocês mesmos.
Trata-se da publicação, no Diário Oficial do Estado, de contrato que garante a Edmundo Gallo o pagamento de R$ R$ 506.346,00 para que ele preste, no período de um ano, serviços de “profissional especializado em concepção, implantação e acompanhamento de planejamento e gestão estratégica na área da saúde”.
Um detalhe: Gallo trabalhará no Rio de Janeiro, mais precisamente na Avenida Brasil 4365, 1º Andar, VPDIGT, Manguinhos.
Meio milhão de reais.
E sem licitação.
A justificativa é de que a licitação é inexigível.
Por que publicar só o extrato?
Em vez de publicar o contrato na íntegra e, além disso, de publicar os fundamentos – todos os fundamentos – da decisão que entendeu ser inexigível a licitação, prefere o governo do Estado, através da Secretaria de Governo, publicar apenas um extrato, uma coisa como essa aí em cima, que não nos permite avaliar com mais clareza a procedência, a pertinência, a oportunidade e até mesmo a legalidade de um contrato como esse.
Enfim, a dra. Ana Cláudia Duarte Cardoso, ordenadora de despesa, quis que fosse assim.
Melhor para o dr. Gallo, que pode cantar de galo – como o perdão do trocadilho -, montado num terreiro de R$ 506.346,00.
Pior para o contribuinte paraense, que vai custear essas despesas sem ter o direito – qualquer direito – de saber em detalhes os seus fundamentos.
Mas vocês sabem: numa Terra de Direitos, que não tem direito é rei.
Rei somos todos, nesta Terra de Direitos que não respeita os nossos direitos.
O que fazer?
