CFEM e sua Aplicação – Parte IV

Passados os seis primeiros meses deste ano continuamos a verificar que a arrecadação referente a CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, nestes municípios do Oeste paraense, segue a passos de cágado. Provavelmente por deficiência da gestão municipal que teima em ignorar estes recursos ou aplica-los muito mal e sem dizer aos munícipes onde está sendo feita a aplicação:

MÊS / MUNICÍPIO	JANEIRO	FEVEREIRO	MARÇO	ABRIL	MAIO	JUNHO	JULHO	TOTAL
AVEIRO	0	0	0	0	0	0	965,09	965,09
BELTERRA	-	-	-	-	-			0
ITAITUBA	397.969,31	301.647,82	245.555,78	359.919,57	294.067,96	332.552,48	137.747,84	2.069.460,76
JACAREACANGA	1.248,89	549,57	129,08	187,87		1.936,67		4.052,08
MUJUÍ DOS CAMPOS	-	-	-	-	-			0
NOVO PROGRESSO								0
RURÓPOLIS	10.100,33	3.536,82	5.061,28	6.741,74	3.498,50	4.519,79		33.458,46
SANTARÉM	3.876,62	1.203,40	5.025,68	1.727,10	3.094,13	2.023,73	3.662,09	20.612,75
TRAIRÃO			15.296,67					15.296,67

  Fonte: DNPM

 

Vejam o caso dos municípios de Belterra, Mujuí dos Campos e Novo Progresso que não arrecadaram nenhum centavo sequer. Outros tiveram uma arrecadação insuficiente para comprar os pneus de um caminhão, casos de Aveiro, Jacareacanga, Rurópolis e Santarém. Somente o município de Itaituba teve uma arrecadação substancial, mesmo sem mover um palito para o aumento desta, passando a casa de dois milhões de reais. 

O que assombra são as greves produzidas a partir de municípios mineradores – Novo Progresso tem mais de 160 requerimentos de PLG e 1 outorga de lavra garimpeira, a qual não produziu nenhum grama de ouro desde 2015 – e que não se traduzem em gestão mineral. Também Jacareacanga tem um número considerável de requerimentos de lavra garimpeira (395) e 34 (trinta e quatro) outorgas de lavra garimpeira que só trouxeram a ridícula arrecadação de R$4.052,08! 

Alguém está sendo lesado e está gostando...

E assim, sem uma arrecadação e aplicação adequada os recursos minerais, absolutamente finitos, vão se esgotando e deixando os explotadores de cabelo em pé para continuar produzindo o que a sociedade necessita

Porto Tapajós

A SEMAS convida a população para contribuir com a elaboração do Termo de Referência que deverá nortear a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA da Estação de Transbordo de Carga – grãos e derivados de origem vegetal, no distrito de Miritituba, no município de Itaituba, sob a responsabilidade da empresa RIO TAPAJÓS LOGÍSTICA LTDA. As contribuições devem ser encaminhadas para os emails semas.ngp@gmail.com e geinfra.semas@gmail.com até o dia 05/06/17.
Apresentação do “Projeto ETC Rio Tapajós” e Laudo GEOTEC, para contribuição da população, visando garantir o disposto na Lei Estadual nº 5887/1995 – Política Estadual do Meio Ambiente do Estado do Pará.
Clique nos links abaixo para abrir os arquivos:

• Termo de Referência 
• Projeto ETC – Rio Tapajós 
• Laudo GEOTEC

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A SEMAS convida a população para contribuir com a elaboração do Termo de Referência que deverá nortear a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA para implantação de Terminal Portuário, denominado Porto Tapajós, no distrito de Santarenzinho, município de Rurópolis, localizado à margem direita do rio Tapajós, sob a responsabilidade da empresa Porto Tapajós Incorporação e Empreendimentos Imobiliários S/A.
As contribuições deverão ser encaminhadas até o dia 16/06/17 para os e-mails: geinfra@semas.pa.gov.br e geinfra.semas@gmail.com.

• Memorial descritivo Porto Tapajós
• Minuta de TR Porto Tapajós 

Fonte: SEMAS

Mestrado em Sociedade, Ambiente e Qualidade de Vida

A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) publicou nesta quarta-feira, 31 de maio de 2017, o edital de seleção para o Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Ambiente e Qualidade de Vida (PPGSAQ), com 25 vagas para a turma de 2017. As inscrições já estão abertas e ocorrem até o dia 19 de junho.

O Programa tem caráter interdisciplinar e o objetivo de investigar a relação ser humano-natureza, sob a égide da sustentabilidade, saúde ambiental e qualidade de vida. Há duas linhas de pesquisa: Políticas Públicas, Diversidade e Desenvolvimento Amazônico; e Biodiversidade, Saúde e Sustentabilidade.

Para se inscrever, os candidatos deverão entregar a documentação exigida pelo edital na Secretaria de Pós-Graduação, Programas e Projetos do CFI, sala 476, 4º andar da Unidade Amazônia. Os que não puderem inscrever-se pessoalmente poderão fazê-lo por procuração ou envio postal dentro do prazo estipulado.

O processo seletivo terá três fases: 1) exame de proficiência e prova de conhecimentos gerais; 2) avaliação do projeto de pesquisa e entrevista; e 3) análise do currículo Lattes. O resultado final será divulgado no dia 26 de julho. O início das aulas será no dia 3 de agosto.

Acesse:

• Edital nº 001/2017 – Seleção de Mestrado em Sociedade, Ambiente e Qualidade de Vida

Fonte: UFOPA