Geologia e Ambiental

22 de setembro de 2015

Marco Regulatório da Mineração: Comissão analisa a proposta de Quintão

A comissão especial que analisa o novo Código de Mineração (projetos de lei 5807/13, 37/11 e outros) vai se reunir nesta terça-feira (22) para discutir e votar o relatório do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).
Quintão apresentou seu parecer preliminar no final de agosto, mas divergências entre os parlamentares adiaram a votação.
A reunião acontecerá no plenário 14, a partir das 14 horas.

Íntegra da proposta:

Fonte: Agência Câmara Notícias
Postar um comentário