3 de setembro de 2009

Atualização em Direito Minerário

Do site do DNPM:

No período de 24 a 28 de agosto, o DNPM realizou, em suas dependências, em Brasília, o “Curso de Atualização de Direito Minério” para os servidores do órgão. O objetivo do encontro foi qualificar os profissionais da Autarquia que trabalham diretamente com o Direito Minerário, uniformizar entendimentos jurídicos, bem como informar sobre questões relacionadas à estrutura da Procuradoria do DNPM e à gestão de processos administrativos.

O ato de abertura contou com as presenças do Chefe de Gabinete do DNPM, Paulo Guilherme, do Diretor de Fiscalização do DNPM, Walter Arcoverde, do Diretor de Outorga e Cadastro Mineiro do DNPM, Roberto da Silva. Ao todo, 40 servidores participaram do curso, além de servidores da SGM/MME e de alguns Procuradores Federais em exercício no DNPM de Brasília (PROGE) e nos Distritos de SP, PR e MA.


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