Geologia e Ambiental

3 de novembro de 2014

Quem atrapalhar vai pra escanteio: Licenciamento vai mudar!

Publicado no Estadão: O Licenciamento vai mudar!

Os mandões do licenciamento Ambiental - Ministério do Meio Ambiente e IBAMA - com aval da Casa Civil querem tirar o aval dos órgãos que podem dar um "Pare!" nas regras do licenciamento ambiental (FUNAI, IPHAN e Fundação Palmares).
O caso começa quando as empreiteiras, com a alegação de que o licenciamento ambiental está atrasando o andamento das obras, incentivou o governo a promever uma mudança radical para que estes órgãos parassem de meter o bedelho nesta obras bilionárias do governo federal. E a obra de Belo Monte é o exemplo clássico do assunto.
A ministra acha que é um absurdo caber ao IBAMA o papel de definição se o empreendimento é viável ou não, embora a FUNAI, o IPHAN e a Fundação Palmares possam ser contrários e pedir que a licença seja negada.
Então se segurem no pincel que a escada vai ser retirada...

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