Geologia e Ambiental

17 de novembro de 2014

Licitação do SFB nas Flonas Itaituba I e II



minuta do edital de licitação para a concessão de três unidades de manejo nas Florestas Nacionais de Itaituba I e II, no oeste do Pará, está disponível para consulta no site do Serviço Florestal Brasileiro (SFB).
De acordo com o documento, serão disponibilizados para o manejo sustentável cerca de 295 mil hectares, divididos em três unidades de manejo florestal (UMF) de 39 mil (UMF I), 127 mil (UMF II) e 129 mil (UMF III) hectares. As áreas poderão ser trabalhadas pela empresa vencedora da concorrência por até 40 anos.
O edital proposto traz novidades em relação às últimas concessões realizadas pelo SFB. As mudanças foram baseadas em estudos de modelagem econômica realizados pela International Finance Corporation (IFC), braço corporativo do Banco Mundial, e contemplam tanto o edital de concorrência quanto o contrato de concessão.

Maior atratividade e Segurança
Entre as novidades do edital de concorrência está o maior equilíbrio entre os critérios de avaliação das propostas técnicas. Os critérios ambientais, sociais, de eficiência valem agora 120 pontos e o de agregação de valor 140. Outra mudança é a maior pontuação para as empresas que se propuserem a criar uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) para gerir a concessão.
De acordo com o diretor-geral substituto do SFB, Marcus Vinicius Alves, o IFC trouxe para a concessão florestal a experiência acumulada pela corporação na realização de consultorias para concessões de outras atividades como como telefonia, infraestrutura, aeroportos, etc.,  em diversas partes do mundo.
“Essas mudanças vão trazer maior equilíbrio entre a atratividade econômica e a geração de benefícios sociais e ambientais. Com elas pretendemos atrair investidores experientes e fortalecer a economia local de base florestal sustentável”, completou.

Preço mínimo
Além das propostas técnicas as empresas concorrentes também deverão apresentar propostas de preço a ser pago pelo o metro cúbico de madeira extraída. O preço mínimo sugerido pelo edital é de 33 reais para a UMF I, R$ 61 para a UMF II e R$ 68 para a UMF III.
A empresa que somar mais pontos na avaliação das propostas técnicas e de preço terá o direito de realizar o manejo florestal sustentável na área pelos próximos 40 anos.

Participação Social
Nos dias 27 e 28/11 a proposta de edital será apresentada para a população local em audiências públicas que serão realizadas nos municípios que de Itaituba e Trairão-PA.
Os interessados em contribuir para o aprimoramento do edital também poderão enviar sugestões pelo email concessao@florestal.gov.br ou através da Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro.

 Fonte: SFB
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