27 de outubro de 2014

CFEM: verba carimbada!

Você se lembra do que significa CFEM?
Pois bem, CFEM é a Contribuição Financeira pela Exploração Mineral ou popularmente chamdo de "royalties". 
Esta verba deveria ser utilizada em projetos que, direta ou indiretamente, revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infra-estrutura, da qualidade ambiental, da saúde e da educação. Os recursos originados da CFEM não poderão ser aplicados em pagamento de dívidas ou no quadro permanente de pessoal da União, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios (Decreto n° 01, de 11/12/91).
No ano de 2013, o município de Itaituba recebeu R$ 1.034.685,78 (hum milhão, trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos).
Em 2014, já recebemos, até agora R$1.106.596,54 (hum milhão, cento e seis mil, quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos), como detalha a tabela abaixo:

Estado
Jan.
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Total.
1
AREIA
783,35

303,44
534,78
240,76




3.912,62
5.774,95
2
ARGILA
11.521,13
13.463,16
11.521,13
11.876,52
12.397,18

11.876,52
2.581,74
22.248,94

97.486,32
3
CALCÁRIO
7.829,33
13.347,68
7.829,33
13.347,68
13.347,68

13.347,68
23.280,70
17.966,63

110.296,71
4
GRANITO P/ BRITA
100,00
300,00
100,00
100,00
100,00

100,00
200,00
100,00

1.100,00
5
MINÉRIO DE COBRE
2.124,95
2.155,20
6.774,39
6.640,22
5.115,08
12.240,10
6.655,06
12.963,20
10.551,48
2.278,21
67.497,89
6
MINÉRIO DE OURO
8.294,62
26.335,98
57.673,82
67.285,43
55.921,66
92.178,86
78.882,63
92.810,83
84.120,23
8.892,85
572.396,91
7
MINÉRIO DE PRATA


13,22

16,44
36,47
27,83
53,20
38,75

185,91
8
OURO
302,25
44.038,23
17.733,61
16.057,34
23.269,28
19.762,83
20.685,75
21.784,40
24.461,75

188.095,44
9
OURO NATIVO
63.762,41









63.762,41
Total:
94.718,04
99.640,25
101.948,94
115.841,97
110.408,08
124.218,26
131.575,47
153.674,07
159.487,78
15.083,68
1.106.596,54

Fonte: DNPM

Como parece um dinheiro miúdo sugiro que a administração reserve esta verba para aplicar no embelezamento da orla da cidade.
Mas, só sugiro...

Postar um comentário