Uma reunião no Fórum local, após a invasão do Tático da PM trouxe alívio
aos moradores das redondezas: a construção de um novo Centro de
Reabilitação em Itaituba;
Fonte segura informa ao poster que a continuidade do Projeto Zico 10 em Itaituba está moribunda.
Tudo pela falta de bom senso da atual prefeita, que diz não haver recursos para sua continuidade.
22 de maio de 2013
Na elaboração desta instrução normativa (IN) estão colocando regras já
existentes na Lei nº 9.537 de 11 de dezembro de 1997 e legislação correlativa e
estabelecida nas Normas Reguladoras de Mineração. Se
esta IN se referisse exclusivamente ao meio ambiental também estaria
"chovendo no molhado", em virtude das regras já estabelecidas (Lei
7.805/89) e legislação correlata.
Então, por que perder tempo preparando uma instrução normativa que não vai
funcionar?
Se nem o estado nem o
município tem técnicos ou verba suficientes para promover a fiscalização
daquilo que os elaboradores de indispensáveis Plano de Controle Ambiental (PCA)
e Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) anexam e que fazem parte do
processo de licenciamento ambiental, vão ter para fiscalizar uma utópica
instrução normativa?
Que me perdoem os "fazedores" desta lei, mas não vai funcionar.
Quem vai fiscalizar? O povo? O governo? Os empresários? Entidades de classe?
Mais uma potoca legal.
Entrou em vigor, na última segunda-feira (10) a Lei da Nota Fiscal,
onde estabelecimentos comerciais de todo o País são obrigados a
discriminar na nota fiscal ou em local visível os impostos embutidos no
preço dos produtos e serviços.
Do Blog da Franssinete:
O
juiz federal José Airton de Aguiar Portela, da Vara Única de Itaituba, deu
prazo para que o DNIT e a União expliquem, em ação civil pública movida pelo
promotor de justiça Maurim Vergolino, por que ainda não começou a restauração
dos 8 Km do trecho urbano da Transamazônica (BR-230), no município de
Itaituba(PA). O MP pede em liminar que a restauração inicie no prazo de até 10
dias sob pena de multa diária de R$50 mil pelo descumprimento, que serão
destinados ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.
Uma lei municipal que nunca foi (ou será?) aplicada em Itaituba: Lei Municipal 1786/2005, que "TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE TAXíMETRO NOS AUTOS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", sancionada no governo Roselito Soares há 08 (oito) anos.
Conforme noticiado por Norton Sussuarana cortaram a energia elétrica do prédio da Prefeitura Municipal!
Motivo: 05 (cinco) meses de atraso nos pagamentos.
Que vergonha!
Uma reunião "convocada" pelas entidades, que querem um plano de ação para Itaituba - estiveram reunidas com a prefeita na semana passada e não conseguiram colocar o sino no pescoço do gato - com a Câmara Municipal causou raivinhas nos edis locais, que acharam que foi deselegante a convocação.
Hummmmm... sei não...
Bom, falta citar aqui: asfaltamento e buracos; exonerações e nepotismo; licitações escusas e por aí afora. Fiquem à vontade pra aumentar a lista...
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