Geologia e Ambiental

12 de dezembro de 2013

O Direito da Propriedade e o Direito de Construir em Itaituba é levado a sério?

O Estatuto da Cidade (Plano Diretor) deveria determinar que se evitasse o impacto visual e um ordenamento no direito de construir, que é diferente do direito de propriedade, quando este não dá a permissão para aquele.
No entanto, nestas nossas plagas, basta se ter uma propriedade para achar que pode construir qualquer "monstrengo", que chamam de edifício.
Às margens da Transamazonica - zona urbana - só estão construindo galpões, como se se retornasse ao tempo em que Itaituba era uma cidade depósito. Nenhum dos investidores pensou em embelezar seu empreendimento e resolveram construir "caixotes" com o beneplácito dos governos anterior e atual.
Agora, com a discussão do novo Plano Diretor, bom seria relembrar este direito/dever de todos.
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