Apagão Mineral

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O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral, Elmer Salomão, alertou hoje, em Goiânia, os parlamentares da Comissão Especial da Câmara que analisa a proposta de novo Código de Mineração (PL 37/11, apensado ao PL 5807/13) para o risco que o país corre de "apagão mineral" e de fuga de investidores em caso de aprovação do texto.
Em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Goiás nesta segunda-feira (26), Salomão afirmou que o novo código reforça o que ele chama de monopólio do Estado sobre os recursos minerais, burocratização e retrocesso na geração de informações geológicas básicas.
A audiência reuniu representantes do Ministério de Minas e Energia, do governo estadual, dos trabalhadores e do setor produtivo, além de prefeitos de municípios com potencial mineral.

Na reunião realizada na semana passada em Itaituba pela SEMA/PREFEITURA/DNPM/MME manifestei a preocupação do setor com este marco regulatório e transmiti aos presentes a Nota de Repúdio, assinada por diversas entidades ligados ao setor, ao ministro Lobão pelo desconhecimento e por ter feito declaração de que estas que estariam contra este novo "papel" por serem os aventureiros minerários.