Enquanto no Amazonas se faz, no Pará nem se pensa em planejamento

Atenção para esta notícia, pessoal da SEICOM:

Até o fim deste ano, o Governo do Amazonas deve aprovar a criação de um fundo estadual de apoio ao setor de mineração, que deve beneficiar aproximadamente 300 empresas instaladas no Estado. 

A proposta visa criar uma carteira para arrecadar fundos para apoiar projetos de pesquisa e fomentar a cadeia de exploração mineral.

A criação do fundo está em discussão na Conselho Estadual de Geodiversidade do Amazonas (Cegeo), liderada pelo secretário de estado de Mineração, Geordiversidade e Recursos Hídricos, Daniel Nava.

O secretário defende a criação do fundo em caráter de urgência, em sintonia com a aprovação do marco regulatório da mineração, e explicou como deve funcionar a captação de recursos.

Segundo ele, um percentual dos repasses federais, receitas de fiscalizações e royalties da exploração de óleo e gás iriam diretamente ao fundo, que liberaria os recursos após aprovação do projeto pelo Cegeo.

Além disso, ele serviria para diminuir a discrepância entre a arrecadação de royalties de petróleo e de minerais, que hoje representam uma compensação de R$ 200 milhões e R$ 4 milhões, respectivamente.

Conforme o secretário, a minuta do projeto de lei que vai criar a carteira de recursos deverá estar pronta na próxima reunião, em junho, passando depois para discussão e votação na Assembleia Legislativa do Estado (ALE).

Para trocar experiências, Nava se reuniu nesta quarta-feira com representantes de Goiás, que possui um fundo com o mesmo fim, há dez anos.

Também esteve presente na reunião o presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Geologia e Mineração (Abemin), Flávio Erthal, que destacou a importância da aprovação do marco regulatório no País.