Geologia e Ambiental

19 de abril de 2013

Enquanto no Amazonas se faz, no Pará nem se pensa em planejamento

Atenção para esta notícia, pessoal da SEICOM:
Até o fim deste ano, o Governo do Amazonas deve aprovar a criação de um fundo estadual de apoio ao setor de mineração, que deve beneficiar aproximadamente 300 empresas instaladas no Estado. 
A proposta visa criar uma carteira para arrecadar fundos para apoiar projetos de pesquisa e fomentar a cadeia de exploração mineral.
A criação do fundo está em discussão na Conselho Estadual de Geodiversidade do Amazonas (Cegeo), liderada pelo secretário de estado de Mineração, Geordiversidade e Recursos Hídricos, Daniel Nava.
O secretário defende a criação do fundo em caráter de urgência, em sintonia com a aprovação do marco regulatório da mineração, e explicou como deve funcionar a captação de recursos.
Segundo ele, um percentual dos repasses federais, receitas de fiscalizações e royalties da exploração de óleo e gás iriam diretamente ao fundo, que liberaria os recursos após aprovação do projeto pelo Cegeo.
Além disso, ele serviria para diminuir a discrepância entre a arrecadação de royalties de petróleo e de minerais, que hoje representam uma compensação de R$ 200 milhões e R$ 4 milhões, respectivamente.
Conforme o secretário, a minuta do projeto de lei que vai criar a carteira de recursos deverá estar pronta na próxima reunião, em junho, passando depois para discussão e votação na Assembleia Legislativa do Estado (ALE).
Para trocar experiências, Nava se reuniu nesta quarta-feira com representantes de Goiás, que possui um fundo com o mesmo fim, há dez anos.
Também esteve presente na reunião o presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Geologia e Mineração (Abemin), Flávio Erthal, que destacou a importância da aprovação do marco regulatório no País.
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