Aperfeiçoamento do Processo de Licenciamento Ambiental

A outorga para uso de recursos hídricos na mineração foi o primeiro tema discutido pelo Grupo de Trabalho para Aperfeiçoar o Processo de Licenciamento Ambiental (Gtaplam) este ano. Coordenado pela Secretaria Estadual de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), o Gtaplam começou, ontem, os trabalhos em 2013. A reunião teve três subtemas: como funciona o processo de outorga de recursos hídricos na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema); problemas identificados no processo de outorga; e o fluxo de processos em racionalidade do andamento da outorga de licença ambiental.

“O Gtaplam é um grande avanço porque reúne governo, empresas e especialistas para discutir temas e buscar um acordo razoável”, avaliou a secretária adjunta da Seicom, Maria Amélia Enriquez, destacando que as soluções apontadas durante as reuniões são encaminhadas à Sema e que, algumas já foram adotadas. Criado no ano passado, o Gtaplam tem a participação de representantes da Sema, Seicom, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Sindicato das Indústrias de Mineração do Estado do Pará (Simineral),Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e a Associação Profissional de Geólogos da Amazônia (Apgam).

Fonte: Blog da Seicom