Geologia e Ambiental

13 de fevereiro de 2011

Uns querem, outros não

Ordem dos Advogados do Brasil
Subseção de Altamira/Pará

A Subseção de Altamira, da Ordem dos Advogados do Brasil, em face das manifestações dos Presidentes do Conselho Seccional do Pará e do Conselho Federal da OAB, postulando paralisação da implantação da UHE Belo Monte, em razão de supostos descumprimentos das condicionantes estabelecidas na Licença Prévia nº 342/2010, vem a público esclarecer:
1 – Esta Subseção, há já mais de vinte anos, vem acompanhando os estudos acerca de Belo Monte, sustentando, sempre, que a análise do empreendimento e de seus impactos, bem como o seu licenciamento, sejam feitos de rigorosa e moderada, afastando-se os caracteres panfletários que não servem à supremacia da ordem jurídica, nem aos interesses da população;
2 – Mesmo vigilantes em relação a todas as etapas do processo de licenciamento, não vislumbramos o descumprimento de qualquer das condicionantes da Licença Prévia expedida pelo IBAMA, em qualquer ilegalidade no desenvolvimento daquele;
3 – Os pleitos quanto à paralisação do processo de implantação de Belo Monte, que aqui publicamente lamentamos, não refletem o pensamento dos advogados e advogadas de Altamira e Região. Pois soam afastados da realidade dos fatos, causando-nos espanto, porque certamente baseados em informações  distorcidas da nossa realidade;
4 – Levaremos aos nossos dignos e honrados dirigentes, cuja altivez de propósitos nos é inquestionável, o reclamo pelo equilíbrio, no afã de preservar a acrescer a respeitabilidade e credibilidade da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL;
5 – Assim, encaminhamos a esta respeitável Seccional do Pará e ao Conselho Federal, o presente manifesto, pleiteando, em caráter de urgência, audiência no âmbito desta subseção de Altamira, com a finalidade de discutir e rever, o quanto veiculado na imprensa, no que se refere ao pedido de paralisação do início das obras da usina hidroelétrica de Belo Monte.
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