Geologia e Ambiental

16 de fevereiro de 2011

Dieta Ambiental

Exatos R$ 8.976.000,00 correspondem ao valor que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) do Pará economizará, em um ano, com a rescisão de contratos firmados na gestão anterior com pessoal terceirizado. Desde 7 de fevereiro, o órgão deixou de gastar R$ 1,2 milhão por mês com a contratação de temporários, e agora pagará R$ 452 mil mensais, para obter os mesmos serviços.
O corte orçamentário faz parte do cumprimento de uma determinação do Governo do Pará para a redução de gastos de forma racional. A nova gestão da Sema fez análises dos contratos com a empresa Acquamazon e com a Fundação de Apoio à Pesquisa, Extensão e Ensino em Ciências Agrárias (Funpea), e determinou o rompimento dos mesmos, uma vez que custavam quase o triplo do que se gastará a partir deste mês.
Os contratos temporários, devidamente autorizados pelo governo do estado, têm duração máxima de um ano e estão em consonância com o inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal e do inciso 1º, do artigo 36, da Constituição Estadual e também com a Lei Complementar nº 07/1991. A administração fará o planejamento para a reestruturação da lei que rege a Sema, com a ampliação do quadro de efetivos e assim o órgão ambiental poderá trabalhar para a realização de novos concursos públicos.
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