O MP (Ministério Público) do Pará em Santarém quer que as pastas de Meio Ambiente do Estado (Sema) e do Município (Semma) elabore e coloque em prática um programa de controle ambiental em toda a vila balneária de Alter do Chão.Sobre esta postagem devem ser creditados o alerta proferido aqui no Agonia aos professores: geólogo Perigovich e bióloga Chieno, da UFOPA.
A decisão do MP ocorre poucos dias depois de uma denúncia feita pelo geólogo Jubal Cabral Filho sobre a degradação do Lago Verde, em Alter do Chão, repercutida aqui no blog e por quase toda a imprensa paraense.
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Na recomendação feita à Sema e à Semma, o MP dá o prazo de 30 dias para que o programa seja adotado.
Abaixo, a íntegra da nota do MP enviada ao blog.
“O Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, emitiu recomendação às Secretarias de Meio Ambiente do Estado e do município para que desenvolvam um programa de uso e controle ambiental para toda vila balneária de Alter do Chão, com definições claras de estratégias e metas para serviços de saneamento necessários para uso das águas por moradores e banhistas.
Também recomenda o monitoramento contínuo da balneabilidade das águas da vila, divulgando nos meios de comunicação local os índices, semanalmente. A fiscalização e adequação deve ser feita no prazo de 30 dias, e em caso de não atendimento, os responsáveis devem ser notificados pela emissão de águas servidas na área urbana da vila.
A recomendação considera a “evidente e assustadora degradação das águas urbanas do rio Tapajós , especialmente o visível lançamento de águas de esgoto no Lago Verde”. No prazo de 30 dias, as providências adotadas devem ser enviadas ao Ministério Público”.
21 de novembro de 2010
O Efeito
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Um comentário:
Falar de um balneário com praias de potencial turístico e belezas naturais, é ter como referência a Praia de Alter-do-Chão. Observamos, no entanto, que em virtude da falta de medidas práticas de saneamento e de educação sanitária, grande parte da população em Alter, assim como alguns visitantes, lançam os dejetos diretamente sobre o rio, criando desse modo, situações favoráveis à transmissão de doenças e outros prejuízos. Cobramos da prefeitura ou do governo do Estado investimentos e políticas públicas para a Vila, no entanto, ações de educação ambiental são necessárias, pois, acima de tudo, devemos primeiramente nos sensibilizar com a situação que nos deparamos.
Precisamos nos unir ao poder público e ao setor privado, para que juntos, possamos construir instrumentos e medidas para internalizar na consciência de cada cidadão seu papel diante da proteção do meio ambiente e a possibilidade da manutenção da qualidade no local.
O setor privado pode acelerar a universalização dos serviços públicos de água e esgoto com o apoio de parcerias com os governos municipal e estadual.
Os investimentos em saneamento básico no setor podem crescer com a aplicação da Lei do Saneamento, que assegura que todo município deve planejar e regular serviços da área. Além disso, o Brasil precisa de uma política de financiamento menos burocratizada por parte de instituições financeiras, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e Caixa Econômica Federal.
Não devemos apontar culpados. Todos, sem exceção, devem se empenhar, buscando uma melhoria na qualidade de vida, das condições ambientais e da saúde pública.
Parabéns por iniciar a discussão.
Abraços,
Ariel
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