O governo excluiu a mudança de royalties para as mineradoras do Plano Nacional de Mineração, que define as diretrizes para o setor mineral no país até 2030.
Grandes investidores como Vale, Rio Tinto e BHP Billiton se opunham à mudança nos royalties e chegaram a ameaçar com corte de investimentos caso o governo levasse a ideia adiante.O Ministério de Minas e Energia estava estudando elevar -para até 8,5%, no caso do minério de ferro- o percentual da Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) que as mineradoras pagam ao governo.
O novo Plano Nacional de Mineração propõe ainda mais que dobrar a produção nacional de urânio entre 2015 e 2030, para abastecer as novas usinas nucleares que irão entrar em operação no país.
Também aponta a necessidade de caminhar para a "sustentabilidade" do setor, reduzindo o impacto ambiental da mineração.
Apesar disso, o documento reclama da proibição à atividade mineira nas reservas extrativistas da Amazônia e afirma que o ministério está fazendo esforços para que a permissão à mineração conste dos decretos de criação das áreas protegidas.
Fonte: Geofísica Brasil
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