Geologia e Ambiental

31 de outubro de 2010

O Preço

Se em São Paulo e no Rio as principais lideranças verdes, como Fabio Feldmann e Fernando Gabeira optaram por Serra, em Minas, o deputado federal José Fernando Aparecido de Oliveira, resolveu ir de Dilma Rousseff.
O preço cobrado pelo principal parlamentar verde mineiro foi o compromisso da petista em promover a revisão do marco regulatório do setor mineral no Congresso em 2011.
“Nosso apoio à ministra Dilma é programático e foi decidido pela aceitação dela de uma mudança radical na lei da mineração”, disse Aparecido de Oliveira ao blog.
Na última sexta-feira, durante um evento em Belo Horizonte, movida pelas próprias convicções e de olho nos 2,3 milhões de votos que Marina Silva obteve em Minas no primeiro turno, Dilma prometeu à uma plateia de prefeitos mineiros brigar pelo novo código mineral.
Segundo Aparecido de Oliveira, entre as mudanças a serem feitas na lei está a criação de leilões de concessão para novas jazidas, o aumento da alíquota dos royalties pagos aos estados produtores de minérios e o cancelamento da Lei Kandir, que isenta exportações do pagamento do ICMS, para o minério bruto.
“No ano passado, Minas, que produz 72% do minério de ferro do país, obteve apenas 63 milhões de reais com royalties, o que é inaceitável”, diz o deputado.
Em tese, a ideia do novo código mineral também conta com a simpatia de Aécio Neves. Quando governador do estado, ele se manifestou pelo aumento dos royalties dos minérios.
Se aprovado, o novo código certamente tornará as commodities minerais brasileiras mais caras.
A questão é saber o que acontecerá com o apetite de importadores como os chineses — que hoje lidam com os riscos de uma economia superaquecida – pelo minério brasileiro caso o novo código seja aprovado.
Fonte: Portal Exame
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