2 de outubro de 2010

O Novo Senado

Sylvio Costa *
 

Levantamento feito pelo Congresso em Foco com base nas pesquisas eleitorais divulgadas até a manhã de hoje mostra que a taxa de renovação no Senado ficará entre 45,7% e 54,3%. Ou seja, no mínimo 37 e no máximo 44 das 81 vagas de senadores mudarão de dono. Qualquer número dentro desse intervalo é bastante alto, comparado com os percentuais encontrados nas democracias mais avançadas do mundo. Mesmo assim, o Senado deverá ter, desta vez, mais parlamentares reeleitos do que nas últimas eleições em que renovou dois terços de suas cadeiras.
Em 1994, nove dos 54 senadores então em fim de mandato se reelegeram. Em 2002, o total de reeleitos subiu para 14. Neste ano, pelo menos 17 dos senadores que estão chegando ao final dos seus oito anos de mandato devem se reeleger. Se todas as coincidências possíveis (margens de erro das pesquisas, oscilações causadas por eleitores que mudam o voto na última hora etc.) conspirarem magicamente em favor dos 29 senadores que disputam a reeleição, o total de reeleitos poderá chegar até a 24.
 
Nove entre dez analistas têm dado como favas contadas que o PMDB fará a maior bancada de senadores. Não é bem assim. Tanto ele quanto o PT poderão chegar até a 19 senadores, considerando os que ficam, os que serão eleitos e os suplentes que assumirão o mandato no lugar dos parlamentares que se elegerem governadores.
O PMDB terá uma bancada de no mínimo 15 senadores. O PT, de pelo menos 12.
A oposição, quanto a isso ninguém tem dúvidas já há algum tempo, diminuirá de tamanho. Juntos, PSDB, DEM, PV e Psol têm hoje 30 senadores. A partir de fevereiro de 2011, quando os novos senadores tomarão posse, terão de 18 a 28. A bancada do DEM amargará a maior perda, caindo dos atuais 13 parlamentares para algo entre seis e dez. 
Caras novas? Sim, segundo as pesquisas. Entre outras, da jornalista Ana Amélia Lemos (PP-RS) e da advogada Gleisi Hoffmann (PT-PR), que cumprirão seu primeiro mandato eletivo. Também estrearão como senadores políticos tarimbados, como os ex-governadores Aécio Neves (PSDB-MG), Jorge Viana (PT-AC), Luiz Henrique (PMDB-SC) e Eduardo Braga (PMDB-AM) e a ex-prefeita Marta Suplicy (PT-SP). O número de mulheres senadoras deverá permanecer próximo ao atual (de nove a dez; hoje, são nove).
O “novo Senado” terá muito do “velho Senado”, mantendo em suas fileiras – entre os prováveis reeleitos – políticos réus em processos criminais ou envolvidos no passado recente em denúncias. Por exemplo, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Valdir Raupp (PMDB-RO), ambos integrantes da lista dos candidatos que merecem sinal amarelo nestas eleições.
Sem falar dos senadores com mais quatro anos de mandato também colocados sob suspeita por acusações feitas pela imprensa ou em andamento na Justiça – um grupo multipartidário que inclui parlamentares como José Sarney (PMDB-AP), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Jayme Campos (DEM-MT), nenhum dos quais participa do pleito eleitoral deste ano.
Em que medida o bloco dos senadores com pendências na Justiça será ou não reforçado, é algo que depende da decisão final sobre a validade da Lei da Ficha Limpa nestas eleições. Prevalecendo o entendimento até aqui encampado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas não ratificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), podem ficar de fora os dois favoritos na disputa para o Senado no Pará, o peemedebista Jader Barbalho e o petista Paulo Rocha, e o ex-governador Ivo Cassol (PP-RO).
Consolidada a interpretação do Judiciário favorável à imediata aplicação da Lei da Ficha Limpa e confirmado o indeferimento das duas candidaturas paraenses mais fortes, não se pode descartar a hipótese de serem beneficiados o terceiro e quarto candidatos mais votados, levando à vitória Flexa Ribeiro (PSDB) e Marinor Brito (Psol-PA), esta com menos de 10% nas últimas pesquisas.
Dos 27 senadores com mais quatro anos de mandato, 18 não participam da eleição. Dos 54 em fim de mandato, outros dez (na maioria, suplentes de senadores que assumiram governos estaduais ou faleceram) não são candidatos.  
A nova composição do Senado também será determinada pela disputa para outros cargos, especialmente de governador. Nove senadores com mais quatro anos de mandato concorrem a governos estaduais.
Três dos senadores candidatos a governos estaduais emergem das pesquisas como francos favoritos: Renato Casagrande (PSB-ES), Tião Viana (PT-AC) e Rosalba Ciarlini (DEM-RN). Raimundo Colombo (DEM-SC) também possui boas chances.
Na hipótese de vitória dos quatro, o PT preserva a vaga de Tião Viana e ganha outra, com a suplência de Casagrande, e o DEM perde duas cadeiras. Uma para o PMDB (com a vitória de Rosalba), a outra Colombo deixaria para o PSDB Os suplentes petistas são Ana Rita Esgário (ES) e Aníbal Diniz (AC). Pelo PMDB, deve assumir o pai do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Garibaldi Alves. No PSDB, Niúra Demarchi (PSDB-SC) ganha quatro anos se Colombo chegar ao governo catarinense.
Outro senador com boas chances de se eleger governador é Fernando Collor (PTB-AL). Sua vitória não irá alterar a composição das bancadas. Voltando Collor ao governo alagoano, assumirá o seu primo Euclydes Mello, que é do mesmo partido (PTB).
O mesmo ocorrerá com Marconi Perillo se ele vencer a eleição para governador de Goiás. O seu primeiro suplente, o também tucano Cyro Miranda Gifford Júnior, manterá inalterada a bancada do PSDB.
Foi no Senado que o governo Lula amargou os seus piores momentos no Congresso. Os revezes incluíram a maior derrota legislativa do Palácio do Planalto desde 2003 - o fim da CPMF, articulado a partir do Senado - e a forte pressão feita por vários senadores oposicionistas. Muitos deles se destacaram pelos duros discursos contra o governo e pelo trabalho de investigação dos principais casos de corrupção da era Lula, a começar pelo mensalão.
Embora o Senado esteja caminhando para se tornar mais governista, vários senadores que integraram o núcleo duro da oposição nos últimos anos devem ser reeleitos. José Agripino Maia (DEM-RN) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) destacam-se entre eles.
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