As Pendências

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Lewandowski, anunciou nesta segunda-feira (4) que o julgamento de candidatos com registros indeferidos será prioridade para a Corte nesta semana, a começar pelos postulantes dos Estados do Amapá, Pará e Paraíba.

Questionado sobre um novo impasse que esses casos gerariam no STF (Supremo Tribunal Federal), que estava empatado em cinco a cinco no julgamento de Roriz, o magistrado avalia que “dificilmente” seus colegas mudariam de opinião e a chegada de um ministro na vaga de Eros Grau, que se aposentou, poderia ajudar a solucionar o impasse.

"O impasse perdurará até a nomeação do próximo ministro", disse. “A nomeação do próximo é uma decisão que cabe ao presidente da República no momento que achar conveniente e passará pela aprovação da maioria absoluta dos senadores”, completou.

No Amapá, o candidato ao Senado, João Capiberibe (PSB), teve o registro de candidatura indeferido pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do TSE na última sexta-feira (1º). Ainda cabe recurso ao STF (Superior Tribunal Federal). A condenação dele se refere a ação de 2004, quando foi condenado pelo TSE por compra de votos nas eleições de 2002, e teve seu diploma e registro cassados.

Capiberibe teve mais de 130 mil votos, mas na apuração continua com zero por cento de votos válidos. Se tivessem validade, ele já estaria eleito como o segundo mais votado, a frente do atual segundo lugar, Gilvam Borges (PDT) que obteve 121.015 votos.

No Pará, os candidatos ao Senado, Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT) ainda não tiveram seus dados como válidos. Os dois tiveram cada um mais de 1 milhão de votos. Barbalho (PMDB) teve o registro rejeitado pelo plenário do TSE e se encontra em situação semelhante ao do ex-candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC), que renunciou à presidência do Senado e ao mandato dele para escapar de cassação.

Barbalho teve seu pedido indeferido por ter renunciado, em 2001, ao mandato de senador para evitar possível cassação. A renúncia foi resultado da pressão após as acusações de desvios de recursos financeiros do Banpará (Banco do Estado do Pará) e da Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia).

No caso do petista, a ação dele ainda precisa analisado em plenário, mas já recebeu a negativa da decisão monocrática do ministro Aldir Passarinho Júnior que barrou sua candidatura, por ter renunciado ao cargo de deputado federal em 2005 para evitar um possível processo disciplinar, por acusação de envolvimento no esquema do mensalão.

E na Paraíba, o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), candidato a uma vaga no Senado, teve a candidatura impugnada e obteve mais de 1 milhão neste domingo (3). O registro dele também foi rejeitado com base na Ficha Limpa. Em fevereiro de 2009, foi cassado por abuso de poder econômico e político, sob acusação de distribuir cheques a eleitores em ano eleitoral.

O ministro voltou a dizer que “enquanto a decisão judicial não estiver definida a colocação [dos candidatos com registro indeferido] não será conclamada”.

Fonte: Uol