31 de julho de 2010

Aproveitando a Onda da Regulação MIneral

A Brasil Infomine comunica a realização do Congresso Brasileiro para a Regulação da Mineração em 24 de agosto de 2010 em Belo Horizonte/MG. 
Uma iniciativa que tem como objetivo possibilitar a interação entre as autoridades do executivo federal, especialistas em questões regulatórias e fiscais do setor com os profissionais envolvidos na gestão operacional e jurídica da mineração brasileira.
Debates:
- Avaliação dos projetos de Lei e a formatação do marco regulatório para o setor de mineração brasileiro;
- A criação e o papel regulador da Agência Nacional de Mineração;
- Mudanças no mecanismo de distribuição de alvarás de pesquisa e concessão de lavras;
- Alterações no mecanismo de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM);
- Instituição do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) como planejador das políticas do setor;
- Estruturação de contratos em um novo ambiente jurídico.
A programação completa, com os palestrantes confirmados do Ministério de Minas e Energia, Ministério do Meio Ambiente, AMIG, FIEMG e Tostes & Coimbra Advogados, pode ser acessada em: www.viex-americas.com.br/pdf/mineracao.pdf
Inscrições: entre em contato com Victor Salviatto no telefone 11 - 5051 6535 ou mande um email para contato com atendimento 
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