Geologia e Ambiental

7 de maio de 2010

Resíduos Sólidos

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) deverá ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 5 de junho deste ano (Dia do Meio Ambiente), depois de 19 anos de tramitação no Congresso. Uma das principais medidas da regulamentação, prevê que fábricas e lojas também sejam responsáveis pela destinação correta do lixo, em conjunto com os municípios.
De acordo com as novas regras, os envolvidos na cadeia de comercialização dos produtos, desde a indústria até as lojas, deverão estabelecer um consenso sobre as responsabilidades de cada parte. As empresas terão até o final de 2011 para apresentar propostas de acordo - quem perder o prazo ficará sujeito à regulamentação federal.
O projeto da PNRS foi aprovado em março e contará com tramitação simplificada no Senado para viabilizar a sanção presidencial em tempo hábil. A proposta original (de 1991) passou por uma série de mudanças para chegar ao texto atual. Embora os senadores possam suprimir alguns trechos, eles não  poderão alterá-los.
Fonte: Ecodebate
Postar um comentário