Geologia e Ambiental

27 de maio de 2010

Devolve o que não é teu!

Fonte: Agência Câmara



A Comissão de Minas e Energia vai pedir informações ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre a eventual posse, pela Caixa Econômica Federal, de recursos relativos a sobras de ouro e paládio oriundas da finalização das atividades do garimpo de Serra Pelada.
A iniciativa de solicitar as informações foi da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA).  Ela explica que, segundo associações e sindicatos de garimpeiros do Pará, os recursos não teriam sido repassados aos seus proprietários legais, com conseqüências negativas para os trabalhadores e as suas famílias.
"Dessa forma, é necessário que o Ministério da Fazenda, por intermédio da Caixa, nos encaminhe demonstrativos e extratos atualizados das suas atividades na região, com dados que possam comprovar ou não o fato alegado", conclui a deputada.
O ministério terá 30 dias para responder aos questionamentos da comissão, a partir da data em que receber o pedido de informações.  Caso não cumpra o prazo, o órgão poderá responder por crime de responsabilidade.
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