2 de abril de 2010

DESLIZAMENTOS E ENCHENTES

DESLIZAMENTOS E ENCHENTES
- PARA QUE EM 2011 AS TRAGÉDIAS NÃO SE REPITAM –

ABMS – Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica
ABGE – Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental

CARTA ABERTA ÀS AUTORIDADES PÚBLICAS

A perda anual de centenas de vidas humanas em tragédias geotécnicas recorrentes traz consigo um profundo sentimento de tristeza e indignação por se constituírem em fatos que poderiam ser minimizados ou evitados.
Por décadas temos presenciado um acúmulo de erros e descasos na gestão do crescimento urbano de nossas cidades com relação às características geológicas e geotécnicas dos terrenos ocupados. Estes erros estão na origem comum e onipresente dos deslizamentos e enchentes que vêm crescentemente vitimando a sociedade brasileira, seja em vidas perdidas, patrimônios destruídos ou transtornos graves de toda a espécie. Os prejuízos totais à economia privada e aos recursos públicos são incalculáveis.
Paradoxalmente, o meio técnico brasileiro já produziu todo um ferramental tecnológico e gerencial que, se utilizado de forma adequada, evitaria ou reduziria a um mínimo socialmente aceitável, a freqüência e a dimensão desses desastres. Entre esse ferramental encontram-se os instrumentos próprios de uma ação preventiva e de planejamento, destinada a interromper o avassalador fluxo de produção de novas situações de riscos geotécnicos, bem como aqueles instrumentos mais próprios de ações imediatas e emergenciais, em uma abordagem de Defesa Civil, destinados à correção de todo um passivo de riscos já profusamente instalados em grande parte das cidades brasileiras.
A elaboração de Cartas Geotécnicas e Cartas de Riscos destacam-se entre esses instrumentos. São documentos cartográficos indispensáveis a uma correta e eficiente gestão do uso do solo pelos municípios. A elaboração desses documentos é o passo obrigatório para que em 2011 já se consiga reduzir substancialmente o caráter trágico desses acontecimentos.
O contínuo monitoramento das áreas de risco, a remoção de moradias instáveis, a capacitação de técnicos municipais e estaduais (ou do poder público de uma forma geral) e o treinamento das comunidades são atividades que devem ser mantidas o ano todo, e não apenas nas épocas de chuvas e emergências.
Para tanto, urge que haja agilidade na decisão das autoridades públicas federais, estaduais e municipais, responsáveis pela provisão dos recursos necessários e pela contratação dos referidos serviços. A elaboração desses documentos cartográficos e de monitoramento demanda alguns meses de trabalho de equipes multidisciplinares, mas seria possível que no início do próximo semestre os municípios mais críticos já tenham esses instrumentos de gestão disponíveis, de modo que as medidas de antecipação ao próximo período chuvoso possam ser implementadas eficientemente. A ausência destes instrumentos faz com que hoje grande parte do esforço e dos recursos despendidos concentre-se nas ações imediatas e emergenciais de atendimento pós-desastre, sobrecarregando os órgãos da Defesa Civil. A prevenção é possível, eficiente e mais barata que a remediação.
A ABMS e a ABGE, entidades representativas dos engenheiros geotécnicos e dos geólogos de engenharia brasileiros, colocam-se inteiramente à disposição das autoridades públicas brasileiras para apoio à implementação das providências indicadas.

Jarbas Milititsky                                            Fernando F. Kertzman
Presidente da ABMS                                       Presidente da ABGE

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