Devido aos constantes acidentes na região do pólo industrial do município de Barcarena, Pará, envolvendo as bacias de contenção das empresas de processamento de minérios, em 29 de janeiro de 2010 a Superintendência do Ibama no Pará iniciou um trabalho de fiscalização preventiva, voltado para avaliar as condições de licenciamento e manutenção das referidas bacias.
Esta vistoria levou a descoberta que a empresa Pará Pigmentos S/A estava com sua bacia de contenção de rejeitos completamente exaurida em sua capacidade de recebimento, podendo extravasar e causar danos ambientais a qualquer momento. Para continuar operando, a empresa estava utilizando uma bacia de rejeitos clandestina, que funcionava sem licença ambiental alguma, e para a construção desta bacia, foi realizado um desmate de cinco hectares, aproximadamente cinco campos de futebol, feito também sem autorização.
Tal fato levou ao embargo preventivo da bacia de contenção, para que não houvesse novos depósitos de rejeitos na bacia até que a empresa justificasse o uso da segunda bacia.
Assim sendo, após análise da documentação da empresa, foi confirmada a suspeita que a bacia não possuía licença ambiental, sendo aplicada a multa no valor de R$ 10 milhões, por fazer funcionar empreendimento sem licença válida da autoridade competente, e em mais R$ 25 mil por desmatamento de 5,00 ha. de floresta amazônica sem licença ou autorização.
Alex Lacerda de Souza
Ibama/PA
Ibama/PA
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