26 de dezembro de 2009

Novo Código Mineral em Janeiro

A proposta de novo código de mineração será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na primeira quinzena de janeiro, informou ontem o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Segundo ele, serão dois projetos: o primeiro tratará do código em si e tem o objetivo de modernizar a legislação, e o segundo abordará a questão dos royalties que serão cobrados, daqui para frente, sobre a exploração de recursos minerais. O governo quer elevar os royalties.
 Fonte: Estadão
Postar um comentário