O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão afirmou hoje, após a solenidade de abertura do 13º Congresso Brasileiro de Mineração, que o novo Código de Mineração irá estabelecer que os alvarás de pesquisa para a exploração mineral só serão concedidos para pessoas jurídicas. "A partir da nova lei iremos estabelecer que somente pessoas jurídicas e com capacidade comprovada, inclusive financeira, poderão se habilitar aos alvarás", disse ele.
Esta idéia do ministro é, no mínimo, um retrocesso.
Porque só pessoas jurídicas? Por acaso as pessoas físicas não tem capacidade organizacional e financeira para pesquisar minério?
Vá catar coquinhos no Maranhão!
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