Aguarda indicação de relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3.958/2008, de autoria do Poder Executivo, que retira da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a atribuição de atender a população indígena.
Com a mudança, as políticas de saúde indígena ficarão a cargo de um departamento (ainda sem nome) da futura Secretaria de Atenção Primária à Saúde, a ser criada após a aprovação do projeto de lei na Câmara, que depois seguirá para o Senado.
O governo federal também pretende dar autonomia financeira e a administrativa aos distritos sanitários especiais indígenas (Dseis) e criar uma carreira no serviço público (por meio de concurso) para o atendimento aos indígenas.
26 de setembro de 2008
Felicidade...
Deu no Amazonia:
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