O projeto conhecido como “Poluidor-Pagador”, que compensa o Estado do Pará “pelos danos causados ao meio ambiente em decorrência da exploração de seus recursos naturais”, foi aprovado em redação final nesta terça-feira (29) pela Assembléia Legislativa do Estado, após quase três horas de debate em plenário. Os deputados aprovaram três emendas ao projeto original do deputado Márcio Miranda (DEM), apresentado em 2003.
Este projeto, feito por quem não conhece o estado como um todo em mineração foi elaborado sim para atingir a Vale e as grandes mineradoras.
Quero saber como irão reagir em relação aos pequenos mineradores (extratores de areia, seixo, etc.) e aos garimpeiros?
Parece uma bi-tributação e uma besteira de quem não entende nada de legislação e/ou mineração!
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